Porta 65: IHRU encontra “imensas” fraudes no programa de arrendamento jovem

O programa Porta 65–Jovem tem registado “imensas” situações de fraude, revelou o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), adiantando que já foi exigida a devolução de mais de três milhões de euros.

“Haverá centenas e centenas de casos de documentos falsificados, bilhetes de identidade falsificados, residências falsificadas, contratos de arrendamento falsificados, recibos de renda falsificados, que o sistema permitiu apanhar em resultado do cruzamento de informação com a Autoridade Tributária (AT)”, explicou Vítor Reis, citado pela Lusa.

No âmbito de uma audição com o grupo de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, no Parlamento, o presidente do IHRU destacou a “completa desmaterialização” do programa, que permitiu “esmagar o tempo de demora na análise de candidaturas” e “cruzar a informação com a AT”. “Já ultrapassará os três milhões de euros os valores de renda que foram exigidos a devolução aos candidatos por situações até de fraude”, referiu.

O responsável explicou ainda que o IHRU deixou de fazer fiscalização no local aos imóveis arrendados com o apoio do Porta 65–Jovem, por considerar que “não tem qualquer vantagem”.

O programa em causa foi lançado em 2007 e consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos, tendo como beneficiários jovens entre os 18 e os 30 anos.

Atualmente, existem projetos de lei do PSD, CDS-PP, BE e PCP que visam o alargamento do programa até aos 35 anos, podendo estender-se até aos 37 anos quando se trate de um casal e um dos elementos tenha a idade regulamentar – igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos –, escreve a Lusa, frisando que o PS já disse estar aberto ao alargamento do programa.