250 casas com rendas entre 100 e 600 euros em 11 edifícios da Segurança Social em Lisboa

Até ao final deste ano, a Segurança Social vai concentrar todos os serviços e atendimento num único local. Os 11 edifícios desocupados vão depois ser reabilitados, pela mão da Câmara Municipal de Lisboa, sendo transformados em 250 apartamentos com rendas acessíveis (entre 100 e 600 euros) e uma residência com 226 quartos para estudantes. Tudo em zonas nobres de Lisboa.

Esta segunda-feira é assinado o memorando de entendimento entre o município da capital e o Ministério do Trabalho e da Segurança Social que vai permitir dar um novo destino a este conjunto de imóveis - cujo valor patrimonial está avaliado em 57 milhões de euros, segundo noticia o Público.

Casas com rendas entre 100 e 600 euros entregues daqui a 1 ano

O acordo prevê que a Câmara de Lisboa pague uma renda à Segurança Social pelos edifícios, mas a autarquia tem opção de compra por um período de cinco anos.

Os projetos e as obras nos edifícios ficarão a cargo da Câmara de Lisboa, num investimento de cerca de 23 milhões de euros, estando previsto que as primeiras casas sejam entregues aos arrendatários a partir de meados de 2019. 

A atribuição das casas será feita por concurso (num modelo semelhante ao da antiga EPUL), tendo por base um conjunto de critérios previamente definidos. As rendas mensais a cobrar oscilarão entre os 100 e os 600 euros, dependendo da tipologia dos apartamentos, respeitando os preços máximos previstos no PRA.

Onde estão os 11 edifícios?

Seis dos edifícios da Segurança Social que agora passam para a esfera da CML situam-se na freguesia de Alvalade, dois no Areeiro, um nas Avenidas Novas, outro na freguesia de Santo António e um outro em Arroios.

A maior parte vai ter como destino a habitação e alguns detêm área comercial, detalha o jornal, dando nota de que apenas os dois edifícios da freguesia do Areeiro (que ocupam números 82 e 82A na Alameda D. Afonso Henriques e os números 40 a 40D da Avenida Manuel da Maia) terão outro destino e serão transformados numa residência para estudantes com 226 quartos.

Neste caso, haverá um protocolo com a Universidade de Lisboa para que seja esta entidade a gerir a atribuição dos quartos, de acordo com os critérios da ação social escolar do ensino superior.