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Funchal identifica 140 imóveis como devolutos e agrava IMI para dinamizar mercado

Gtres
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Autor: Redação

A Câmara do Funchal, na Ilha da Madeira, decidiu declarar 140 imóveis como devolutos, em cinco das dez freguesias do Funchal, cujos proprietários vão ter de pagar o triplo do Imposto Municipais Sobre Imóveis (IMI) em 2019. O objetivo do município é a “dinamização do mercado imobiliário e o combate à diversificação do centro urbano” e não a maior arrecadação de imposto, garante vice-presidente.

Para o efeito, foi realizado um trabalho de identificação durante um ano, em cinco freguesias do centro do Funchal e os prédios listados repartem-se pelas freguesias de S.Pedro (64), Santa Luzia (21), Santa Maria Maior (29) e Sé (24) e as restantes em São Gonçalo.

Estes imóveis da capital madeirense foram identificados como estando “no estado devoluto”, constituindo alguns “risco para a segurança de pessoas e bens” ou como “potenciais focos de insalubridade”, tal como explica o vice-presidente do município Miguel Silva Gouveia, citado pela Lusa.

O autarca diz ainda que “foi dada aos proprietários a possibilidade de se oporem a esta classificação ou intenção da Câmara do Funchal”, tendo sido elaborada inicialmente uma lista com 240 imóveis.

Os processos podem ser suspensos desde que o proprietário dê entrada de um projeto de reabilitação urbana, venda ou coloque o imóvel no mercado do arrendamento.