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Grandes avenidas de Lisboa fora do limite dos 25% no alojamento local

bruno araujo/Unsplash
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Autor: Redação

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) suspendeu as autorizações de novos registos de Alojamento Local (AL) em cinco bairros históricos de Lisboa, situados nas chamadas zonas de contenção. Sabe-se agora que a quota limite de 25% – critério para definir estas zonas – poderá não ser aplicada a todas as áreas. De fora, por exemplo, deverão ficar as grandes avenidas da cidade.

Quer isto dizer que a zona das grandes avenidas, a Baixa e as avenidas da Liberdade, Fontes Pereira de Melo, da República ou Almirante Reis – tradicionalmente vocacionadas para serviços e comércio - poderão beneficiar de uma percentagem superior. A revelação foi feita por Manuel Salgado, vereador do Urbanismo e da Reabilitação Urbana, ao Jornal de Negócios.

 “Considerámos que os eixos da cidade onde historicamente se localizaram hotéis e pensões e que tinham muitos escritórios, em que o peso da habitação é diminuto, devem ficar fora deste limite. Nestas áreas de características terciárias, a relação [entre alojamento local e casas de habitação permanente] já pode ser mais alta”, disse.

O autarca deu o Rossio como exemplo. “Aqui há uns 10 anos, no Rossio, viviam quatro pessoas. A mesma coisa na Baixa. Hoje, verificamos a saída de escritórios da Baixa e a transformação em turismo, portanto não é à custa do ‘stock’ de habitação”, explicou. Não quer isto dizer o regulamento que a autarquia está a preparar não vá fixar um limite para a zona, segundo Manuel Salgado. A intenção é que as regras sejam adaptadas às características de cada zona.

De acordo com o Negócios, o projeto de regulamento já está muito adiantado e será discutido com as associações do setor, bem como com os partidos representados na Assembleia Municipal muito em breve.