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Arrendamento acessível não resolve problemas da habitação em Portugal, diz especialista

Autor: Redação

Há em Portugal cerca de 120 mil fogos de habitação social, o equivalente a cerca de 2% do parque de habitação permanente. Um cenário bem diferente face ao existente na Dinamarca, onde a proporção do setor de habitação sem fins lucrativos chega aos 21% do total da habitação permanente. Em causa está um estudo que permite concluir, por exemplo, que o arrendamento acessível não resolve todos os problemas habitacionais existentes a nível nacional.

De acordo com o estudo, realizado pela investigadora e especialista em habitação Sónia Alves – compara as experiências portuguesa e dinamarquesa – o mercado de arrendamento que existe na Dinamarca tem muito pouco a ver com o que existe em Portugal. 

As diferenças têm a ver, sobretudo, com as opções políticas tomadas ao longo do tempo e onde se destaca, no caso dinamarquês, uma forte aposta no setor de arrendamento sem fins lucrativos, acessível a todos, e não apenas a famílias de menores recursos, acabando, por isso, por ser uma forma de controlar os preços no mercado livre, escreve o Jornal de Negócios. 

Há em Portugal cerca de 120 mil fogos de habitação social, o equivalente a cerca de 2% do parque de habitação permanente

No caso da Dinamarca, houve uma grande aposta na construção direta pelo Estado e há “empresas de habitação públicas que são setor privado regulado pelo Estado central”, diz a investigadora, acrescentando que o objetivo do Estado “é apenas o arrendamento”, sendo que “as rendas são baseadas no custo de construção e do terreno”. 

“Cada bairro é uma unidade independente”, onde "as rendas vão para um fundo usado para a requalificação das casas", revela, frisando que na prática “esta habitação é propriedade de todos”, pelo que “não pode ser vendida”. Por outro lado, “toda a gente tem direito a estar numa lista de espera”. “As famílias de baixos rendimentos têm subsídio para a renda" e habitam os mesmos bairros, sem separações, conta Sónia Alves.

Já em Portugal, a intervenção do Estado no mercado de arrendamento tem sido diminuta e concentrada na habitação social, mas o Governo quer agora avançar com um regime de renda acessível. Mas a especialista considera que a colocação de imóveis no mercado com rendas 20% abaixo da mediana poderá não ser suficiente para controlar preços: "Não será porque mesmo famílias de rendimentos médios vão ter problemas em pagar”. A solução poderá ser dar “apoio à renda para quem está no arrendamento privado”, como sucede noutros países.

Outro problema que contribui para desequilibrar os preços é a venda das habitações sociais aos arrendatários. Os dados revelados por Sónia Alves são esclarecedores: “Lisboa tinha 30.934 fogos de habitação social em 2011 e 23.264 em 2015. Destas mais de sete mil casas, quase 25% foram vendidas aos inquilinos”, que depois muitas vezes os devolvem ao mercado do arrendamento, mas já a preços muito mais altos e com contratos precários, escreve a publicação. 

Sónia Alves é investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e do Danish Building Research Institute da Aalborg University, em Copenhaga, na Dinamarca, e é autora do estudo “Pólos opostos? Um estudo comparativo das políticas de habitação em Portugal e na Dinamarca”.