Habitação social

Hoje em dia, ter uma casa própria parece um sonho inatingível para grande parte da população, mas viver de renda também não é acessível. De facto, o número de pessoas sem-abrigo em Espanha aumentou 25% na última década, segundo os dados mais recentes do INE do país vizinho, referentes a 2022. Segundo a Provivienda, quatro em cada dez agregados familiares empobrecem ao pagar a renda, e 60% enfrentam algum problema habitacional. Gema Gallardo, diretora-geral da Provivienda, descarta a hipótese de uma bolha imobiliária, sublinhando que a situação é, na realidade, ainda mais preocupante.

Aos 24 anos, Javier comprou a sua primeira casa com um único objetivo: dar um lar a pessoas sem-abrigo. Três anos depois, gere três casas próprias e outra arrendada em Madrid, Espanha, oferecendo não apenas um teto, mas também acompanhamento e formação para que os seus residentes possam tornar-se autónomos. Com a ajuda da família, de amigos e das vendas do seu livro de reflexões, trabalhou até 16 horas por dia para financiar estas habitações e criar um projeto solidário que já transformou a vida de mais de 30 pessoas.

A Câmara do Porto tem desde 2019 obras a decorrer no Bairro da Maceda, em Campanhã, para concluir três blocos habitacionais projetados por Alcino Soutinho no âmbito do SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local, criado no pós-25 de Abril. “O prazo previsto para concretização da empreitada descrita, incluindo os trabalhos de correção, já terminou e esses trabalhos não foram concluídos (…) o empreiteiro está em incumprimento do contrato. Existe um pedido de prorrogação do prazo em análise, mas está também em cima da mesa a aplicação de multas por parte da empresa municipal”, resumiu a Câmara do Porto.

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos, na Madeira, adjudicou a construção de 32 frações habitacionais, no valor de 8,2 milhões de euros, para realojar as famílias retiradas da Fajã das Galinhas na sequência do incêndio em 2024. Em comunicado, a autarquia explica que as novas habitações serão construídas no sítio do Castelejo, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, nas zonas altas do concelho.

A autarquia portuense vai reabilitar um imóvel municipal junto à Alameda das Fontainhas, no Porto, com o objetivo de criar habitação acessível por via de arrendamento apoiado. O projeto, que envolve um investimento estimado de dois milhões de euros, pretende aumentar a oferta de fogos nesta zona da cidade. A intervenção incidirá nos lotes municipais entre os números 52 e 68, constituído por 19 frações – 18 de habitação e uma de comércio – distribuídas por quatro pisos.

Um conjunto de 49 fogos habitacionais foi inaugurado na freguesia de Montenegro, em Faro, para realojar famílias de pescadores das zonas nascente e poente da praia de Faro, cujas habitações vão ser demolidas. O processo, inicialmente coordenado pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, vai permitir realojar, em regime de arrendamento apoiado pelo município, as famílias que manifestaram vontade de sair das casas situadas em zona de Domínio Público Marítimo.

Ibiza tem dois extremos. Por um lado, a Ibiza do luxo, das discotecas e das moradias de sonho. Por outro, a Ibiza das barracas e da exclusão habitacional. Já não é novidade que os preços altíssimos das casas obrigam muitas pessoas a abandonar a ilha por não conseguirem encontrar uma habitação com uma renda acessível. E estes preços exorbitantes estão a gerar um fenómeno que, na verdade, ressuscita um velho problema: os bairros de barracas. Em Ibiza, este tipo de acampamentos tem vindo a proliferar, ao ponto de alguns considerarem a ilha como uma verdadeira cidade de caravanas.

A habitação deve ser tratada como prioridade nacional e a atual crise exige um plano de emergência, defendem duas especialistas, alertando que, caso contrário, a proliferação de construções precárias irá prosseguir. A co-autora da Estratégia Local de Habitação de Lisboa, Isabel Santana, considera que “as autarquias fazem o seu papel”, mas as medidas que adotam “acabam por ser pensos rápidos, porque o volume e a dimensão das necessidades são muitas”.

Os primeiros 48 fogos dos 1.000 que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) prevê construir em Setúbal nos próximos anos deverão estar concluídos em meados de 2026, revelou a Câmara Municipal de Setúbal.

Em 2011, o Estado e as câmaras municipais detinham 123.158 casas, tendo o número caído para 123.053 fogos em 2021. Ou seja, trata-se de uma redução de 105 casas numa década, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Uma diminuição que se deve, também, ao facto de muitos inquilinos terem comprado os respetivos imóveis ao Estado e/ou às autarquias e, depois de se tornarem proprietários, os terem revendido por preços bem mais elevados.

Lisboa foi escolhida para receber, em 2027, a sexta edição do International Social Housing Festival, o maior evento europeu dedicado à habitação social e acessível. A organização ficará a cargo da Câmara Municipal de Lisboa, em parceria com a Gebalis, numa edição que deverá reunir cerca de 2.000 participantes de todo o mundo.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou esta quinta-feira, dia 20 de março, que as declarações de Rosário Palma Ramalho à SIC Notícias "foram claras e rigorosas", pois "em nenhum momento indicou que foram transferidas competências relativas à habitação em matéria estrut

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acusou esta quarta-feira (dia 19 de março) a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de faltar ao rigor em declarações à SIC Notícias, "quando mistura situações de carência habitacional com transferência de competências".“Desde lo

Há milhares de famílias que vivem em habitação social assegurada pelos municípios do país. E mais de 2.500 agregados familiares que moram neste tipo de casas têm pagamento das rendas em atraso. Em resultado, centenas de famílias acabaram despejadas dos imóveis.

O Parlamento aprovou uma proposta que coloca de forma taxativa as empresas locais que exercem atividade de habitação social na lista de exceções às regras de dissolução destas empresas. O objetivo é criar incentivos para empregar e fixar os jovens em Portugal.

Mais de 8.000 famílias pedem anualmente uma casa à Câmara de Lisboa, o que “é imenso e tem aumentado”, adiantou esta terça-feira (dia 26 de novembro) a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, em audição na Assembleia Municipal.

Há novos bairros municipais em Lisboa que vão ser reabilitados em breve, ao abrigo do programa ‘Morar Melhor’. Trata-se do Bairro Padre Cruz e do Vale de Alcântara, que reúnem 435 casas habitadas por 1.200 pessoas. A reabilitação levada a cabo nos próximos meses representa um investimento de 7 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Setúbal está a dar passos largos para reabilitar habitações públicas, usando 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Não só já adjudicou a reabilitação de 88 casas no Bairro da Quinta do Freixo, como também vai abrir três novos concursos públicos para agilizar a requalificação de centenas de casas noutros bairros municipais.

O futuro bairro de habitação municipal da Quinta das Bicas, em Taveiro, freguesia de Coimbra, será composto por 28 blocos com três andares, num projeto que o município diz ser uma “obra emblemática” e de “qualidade”. O projeto, que contempla a construção de 268 fogos de habitação, é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e representa um investimento de cerca de 36 milhões de euros num loteamento em Taveiro, zona periurbana de Coimbra, tendo sido na quinta-feira, dia 17 de outubro, lançado o início da empreitada.

O Governo Regional da Madeira aprovou a transferência de um terreno para a Câmara Municipal do Funchal, localizado na freguesia de Santo António, destinado à construção de habitação social.

Garantir o direito à habitação é uma das tarefas fundamentais do Estado, a par de estabelecer um sistema de rendas compatível com os rendimentos das famílias. E, para a cumprir estas funções, a administração central tem vindo a disponibilizar cada vez mais verbas para a habitação, tendo mesmo triplicado a despesa orçamentada nos últimos cinco anos. Acontece é que dos 1.550 milhões de euros destinados à habitação desde 2019 até 2023, só 745 milhões de euros foram colocados em marcha e efetivamente executados (o equivalente a 48% do total).

O Governo britânico anunciou no domingo, dia 22 de setembro, novas regras para melhorar a habitação social pública e privada, disse a vice-primeira-ministra britânica, Angela Rayner, no seu discurso de abertura do congresso do Partido Trabalhista em Liverpool.

A Câmara de Mafra aprovou na sexta-feira (dia 13 de setembro), por unanimidade, lançar um concurso de 8,8 milhões de euros (ME) para a construção de um conjunto habitacional de 52 fogos na Ericeira.

Singapura avançou com novas restrições para comprar habitação pública.