Cuidados a ter antes de se instalar uma salamandra na sala para aquecer a casa

Agora que o frio começa a apertar é hora de aquecer a casa e torná-la mais confortável. Mas há cuidados a ter antes de avançar com obras. No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada aos consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, contamos-te tudo sobre a instalação de salamandras em casa. 

Envia a tua questão para a Deco, por email para decolx@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

O andar onde moro é muito frio e por essa razão pensei em colocar uma salamandra na sala. Como moro no último andar, parece-me que se pode fazer a extração de fumos sem incomodar ninguém. Basta abrir um furo na parede e instalar um tubo em inox até meio metro acima do telhado. Podem informar-me se para fazer essa obra necessito de autorização do condomínio e de licença da câmara?

Podemos desde já informar-te sobre o seguinte: cada condómino é proprietário exclusivo da sua fração e pode fazer aí as obras ou reparações que entender, desde que as mesmas não sejam contrárias à lei. Por exemplo, podes mudar os móveis da cozinha ou os azulejos ou pintar uma parede de uma cor diferente sem que para isso precises de autorização do condomínio.

Porém, não poderás executar obras nas partes comuns do prédio, como por exemplo derrubar uma parede mestra que ponha em risco o edifício ou fazer a alteração que pretendes para extrair o fumo da salamandra. Neste tipo de obras, o proprietário necessita da autorização da assembleia de condóminos e, em alguns casos, da respetiva câmara municipal da área de residência.

Por isso, considerando os detalhes que nos relatas sobre o teu prédio e pressupondo que o mesmo não disponibiliza uma instalação de extração de fumos comum a todos os condóminos, alertamos-te para o facto de a obra de instalação de tubagem ter de ser realizada na parte comum do prédio, muito provavelmente através das paredes e telhado do edifício. 

Nesse sentido, considerando que se trata de uma inovação (a tubagem poderá servir aos restantes condóminos) a obra pode ser realizada desde que seja aprovada em assembleia de condóminos por maioria de dois terços do valor total do prédio. 

Além deste procedimento, deves também contactar a câmara municipal da tua área de residência e saber se a instalação da tubagem carece da sua autorização prévia. Só depois de cumpridos estes preceitos, poderás dar início às obras.

Informa-te sobre este tema aqui.