Berlim quer congelar valor das rendas por lei - assim o fará

Berlim está a estudar uma medida drástica e sem precedentes na história da Alemanha para tentar travar a especulação imobiliária. O Governo da cidade-estado, uma das mais atingidas pelo “boom”, planeia congelar o valor das rendas durante cinco anos a partir do ano que vem. As associações que pressionavam a coligação de esquerdas no poder a tomar medidas aplaudem o plano, mas a oposição – tanto o Governo central, bem como o setor privado – já fez duras críticas à proposta. As ações das grandes imobiliárias entraram em colapso.

A responsável pelo Desenvolvimento Urbano de Berlim, Katrin Lompscher, anunciou que até ao final do ano deverá estar desenvolvido o “arcabouço” legal que irá permitir a limitação dos preços das rendas. O congelamento só entrará em vigor em 2020 – vai afetar 1,5 milhões de casas capital alemã durante cinco anos –, mas terá efeitos retroativos a 18 de junho deste ano, para evitar que os senhorios aumentem as rendas antes de a normativa ser implementada.

A lei é a nova aposta do governo de Berlim, formado por uma coligação entre o SPD, os Verdes e o Die Linke, para tentar acalmar um mercado em constante ebulição. Em 2015, o governo central já tinha avançado com uma limitação às rendas em algumas das principais cidades da Alemanha, mas que não alcançou os objetivos pretendidos.

Economia e taxas de juro aquecem imobiliário na Alemanha

O mercado imobiliário alemão, tanto para venda quanto para arrendamento, há anos que regista aumentos significativos graças à boa situação económica – com o desemprego em mínimos e aumento de salários – às baixas taxas de juro e falta de atratividade em outros ativos para os investidores.

A lei para congelar o valor das rendas surge ainda como resposta a um conjunto de iniciativas populares dos últimos meses de cariz ainda mais radical. Na capital alemã, dezenas de milhares de pessoas assinaram uma iniciativa para expropriar as grandes imobiliárias, acusadas de “atiçar” o mercado com o parque de 200 mil casas para arrendamento que têm na cidade.

Enquanto as associações de inquilinos celebram a proposta, outros setores não demoraram a criticar projeto. O ministro do Interior e Habitação, Horst Seehofer, alertou que o congelamento não é o "caminho certo" e que é uma interferência da política no mercado. Na sua opinião, a solução é "construir, construir e construir". O Partido Liberal (FDP), por sua vez, apelidou a iniciativa de "fantasia socialista". A associação de empresas imobiliárias GdW considera a medida "altamente questionável a nível constitucional" e o presidente da Associação de Imobiliárias de Berlim e Brandenburgo (BBU), Maren Kern, assegura que é um "ataque à liberdade contratual".

O setor imobiliário já está a sentir os efeitos do anúncio da medida. As ações das principais empresas no mercado de ações entraram em colapso nas últimas sessões. A Deutsche Wohnen, a mais exposta à medida, com cerca de 115 mil casas para arrendar em Berlim, caiu para a sua pior cotação em mais de um ano.