A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer exercer o direito de preferência sobre um edifício localizado no Campo dos Mártires da Pátria, em frente ao Jardim da Cordoaria, pelo valor de 1,17 milhões de euros. Com a aquisição deste imóvel, a autarquia pretende “assegurar, no âmbito da sua política de coesão social, a manutenção da função social do edificado para efeitos de habitação”.
Em causa está um imóvel que atualmente se encontra “livre, alodial e isento de quaisquer ónus ou encargos”, refere o portal Porto.pt, que é produzido pelo gabinete de comunicação e promoção da CMP.
Segundo o mesmo, é intenção da câmara destinar o edifício para habitação, depois de executadas obras de conservação. Uma aquisição, no entanto, que terá ainda de ser apreciada pela Assembleia Municipal, necessitando também da obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas.
“A proposta partiu do presidente da CMP, Rui Moreira, e foi aprovada por maioria do Executivo Municipal, com voto contra do vereador do PSD, Álvaro Almeida”, na reunião de câmara que decorreu na semana passada, lê-se no portal.
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