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Rendas Acessíveis em Lisboa: guia completo para triunfar nas candidaturas

O prazo para solicitar uma casa do programa da Câmara Municipal de Lisboa termina a 30 de janeiro de 2020.

Photo by Sven Russcher on Unsplash
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Autor: Redação

As candidaturas às primeiras 120 casas do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara de Lisboa, dirigido aos jovens e à classe média, já arrancaram. As rendas variam entre 150 e 400 euros para um T0, por exemplo, e um T2 não ultrapassa os 600 euros. Os pedidos devem ser feitos no portal Habitar Lisboa, e as casas serão atribuídas aos candidatos através de um sorteio público. Decidimos preparar um guia explicativo para ajudar-te em todo o processo, desde o registo até à submissão da candidatura.

Datas e prazos

Quem quiser candidatar-se tem até 30 de janeiro de 2020 para fazê-lo. Depois, e terminado o prazo, acontecerá o sorteio, para que as casas possam ser entregues logo em fevereiro do próximo ano. Os contratos serão de dois anos (renováveis por mais três).

Quem pode concorrer

Para concorrer, o rendimento bruto do agregado deve situar-se entre um mínimo de 8.400 €/ano por cada pessoa com rendimento, e um máximo de 35.000 €/ano (uma pessoa), 45.000 €/ano (duas pessoas), ou 45.000 €/ano + 5.000 €/ano por cada dependente (mais de duas pessoas).

Qual o valor das rendas

O valor mensal da renda acessível é igual a 30% (taxa de esforço) multiplicado pelo rendimento mensal líquido do agregado habitacional, em duodécimos. Caso o agregado habitacional inclua dependentes (conforme declaração de IRS), a taxa de esforço é reduzida em 2% por cada pessoa dependente.

A que tipos de habitação podem candidatar-se

Tipologia habitacional Renda Mínima Renda Máxima
T0 150 400
T1 150 500
T2 150 600
T3+ 200 800

Registo de adesão

No portal, os cidadãos poderão consultar sua área pessoal, verificar as condições de acesso a cada programa, saber quais as habitações disponíveis e aceder a um espaço de “perguntas frequentes” onde podem ser esclarecidas todas as dúvidas.

Antes de mais, será preciso fazer o registo na plataforma HabitarLisboa com a chave móvel digital - caso não tenhas a chave podes pedi-la online ou presencialmente. Depois do registo e feito o login, será necessário confirmar todos os dados pessoais (quer do candidato, quer do agregado).

Requisitos obrigatórios

Titular e agregado

Titular: Idade igual ou superior a 18 anos

Título de residência válido em território nacional

Agregado:

  • O Rendimento Global em função da composição do Agregado Habitacional deve ter um valor compreendido entre o mínimo e o máximo dos parâmetros aplicáveis ao programa;
  • Ter demonstração de liquidação de IRS do último ano fiscal;
  • Nenhum elemento pode ser proprietário, usufrutuário, ou detentor a outro título de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano destinado a habitação localizado na Área Metropolitana de Lisboa (AML), salvo se estiverem impedidas legalmente de a ocupar ou se a mesma não estiver em condições de satisfazer o fim habitacional.

Confirmados os dados será preciso indicar os rendimentos obtidos em 2018 e, depois, identificar quais os motivos do registo, as três/zonas freguesias onde gostarias de morar e os fatores que pesam na hora de escolher uma casa. Para terminar será preciso clicar em “Finalizar Registo de Adesão”.

Fazer a candidatura

Depois do registo de adesão, a plataforma mostra o “resultado da simulação do seu agregado ao Programa Renda Acessível”, revelando se o candidato cumpre os critérios de acesso. Se o resultado for positivo, é hora de avançar para a candidatura e escolher as habitações às quais o candidato se pretende candidatar, de entre as 120 que estão disponíveis no programa.

Bastará, depois, adicionar as habitações por ordem de preferência, clicar em “guardar” e “submeter a candidatura”. Os resultados, como já referido, serão anunciados em fevereiro.