Heranças indivisas

Mediação imobiliária, despejos e heranças indivisas: mudanças só em 2026

Esta semana, o Governo de Montenegro apresentou ao Parlamento um vasto pacote fiscal para enfrentar a crise de acesso à habitação, com várias alterações desde a redução do IVA na construção de casas à revisão do simplex de licenciamentos urbanísticos. Mas promete não ficar por aqui. No início de 2026, vai trazer mais novidades e mudanças sobre a regulação da mediação imobiliária, despejos e heranças indivisas, tal como revelou Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, esta quarta-feira, dia 3 de dezembro.
Habitação
Rendas das casas em Portugal

Arrendar casa em Portugal: preço perdeu ritmo de subida em novembro

O mercado de arrendamento em Portugal continua resiliente, embora a pressão da procura tenha diminuído nos últimos tempos por via do aumento da oferta. Esta dinâmica recente começou a refletir-se no custo de arrendar casa no país, com os preços a desacelerar o ritmo de crescimento anual para 3,2% em novembro (menos do que os 5,7% observados no mês anterior). Os dados do índice de preços do idealista (editor deste boletim) revelam ainda que, com esta evolução, arrendar casa em Portugal passou a ter um custo mediano de 16,6 euros por metro quadrado (euros/m2) no final do mês de novembro.
Habitação
Construção de casas nos Açores

Açores vai construir e reabilitar 350 casas com 50 milhões de euros

O Governo dos Açores está a investir cerca de 50 milhões de euros na melhoria do parque habitacional da região, com intervenções na área da construção e reabilitação em 349 moradias, através de fundos comunitários.“Temos 349 intervenções, via PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], em construções,
Habitação
Benfica

Junta de Freguesia de Benfica avança com 50 habitações de renda acessível

Cinquenta apartamentos destinados a renda acessível vão ser construídos no Calhariz de Benfica, em Lisboa, num investimento de cerca de seis milhões de euros, anunciou esta quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025, a Junta de Freguesia de Benfica. Os novos apartamentos, de tipologias T1, T2 e T3, vão ser construídos num terreno cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, localizado junto à nova Residência Universitária do Calhariz de Benfica e à estação da CP, segundo refere a autarquia, em comunicado.
Habitação
Imóveis do Estado concessionados a privados

Imóveis do Estado na mão de privados trazem ao mercado 10.000 casas

“Disponibilizar até 10.000 fogos de habitação para arrendamento acessível, até ao final de 2035”. Esta é uma das medidas a que se propõe o Governo através da concessão de imóveis públicos a entidades privadas, visando a dinamização do mercado de arrendamento em Portugal. Uma meta, de resto, que consta na resolução de Conselho de Ministros que vem estabelecer as regras do novo programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a concessão de imóveis do Estado, publicado sexta-feira (24 de outubro de 2025) em Diário da República (DR).
Habitação
Linha de crédito do BEI para habitação acessível

Arrendamento acessível: aprovada linha de crédito para 12 mil casas

O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovaram uma linha de crédito no valor de 1.340 milhões de euros para a promoção do parque público de habitação acessível em Portugal, que consiste na construção e renovação de cerca de 12.000 habitações para arrendamento a preços acessíveis, revelou o Executivo em comunicado.
Habitação
Bairro das Fontainhas

Porto investe dois milhões em arrendamento apoiado nas Fontainhas

A autarquia portuense vai reabilitar um imóvel municipal junto à Alameda das Fontainhas, no Porto, com o objetivo de criar habitação acessível por via de arrendamento apoiado. O projeto, que envolve um investimento estimado de dois milhões de euros, pretende aumentar a oferta de fogos nesta zona da cidade. A intervenção incidirá nos lotes municipais entre os números 52 e 68, constituído por 19 frações – 18 de habitação e uma de comércio – distribuídas por quatro pisos.
Habitação