Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Alojamento Local vence em tribunal contra setor hoteleiro francês

A associação hoteleira francesa apresentou um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra uma plataforma de arrendamento de curta duração.

Photo by Alexander Kagan on Unsplash
Photo by Alexander Kagan on Unsplash
Autor: Redação

A associação hoteleira francesa (AHTOP) apresentou um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra a plataforma de arrendamento de curta duração Airbnb, para obrigá-la a obter uma licença de agente imobiliário. O desfecho foi este: a justiça decidiu a favor da plataforma de Alojamento Local (AL).

O processo interposto pela associação francesa que representa o setor hoteleiro sustentava que a plataforma não se não se limitava a pôr em contacto proprietários e turistas, exercendo uma atividade de agente imobiliário sem ter carteira profissional, segundo escreve o Jornal de Negócios, que avança a notícia. Mas o tribunal veio dizer que a plataforma não é obrigada a deter uma carteira profissional de agente imobiliário em França, pelo que não está a violar a lei aplicável às atividades dos profissionais do imobiliário.

A justiça entende que o serviço prestado pela plataforma "consiste, no essencial, no fornecimento de um instrumento de apresentação e de busca de alojamentos para locação, facilitando a celebração de futuros contratos”, mas que "não é de modo algum indispensável para a prestação de serviços de alojamento, dispondo os locatários e os locadores de vários outros canais para o efeito, alguns dos quais há muito existentes".