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Renda Acessível em Lisboa arranca com 500 casas em Entrecampos

Empreendimento no centro da capital ocupa 10 lotes, metade dos quais são municipais para integração no Programa

Vereador do Planeamento e do Urbanismo, Ricardo Veludo. / CML
Vereador do Planeamento e do Urbanismo, Ricardo Veludo. / CML
Autor: Redação

O Programa Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrancar com 500 casas com preços controlados na zona de Entrecampos. As alterações ao loteamento localizado entre a Avenida das Forças Armadas e a Avenida Álvaro de Pais, foram aprovadas em reunião do executivo municipal, podendo assim avançar a construção do empreendimento “Praça de Entrecampos”.

Em comunicado do gabinete do vereador responsável pelo pelouro do Planeamento e do Urbanismo, Ricardo Veludo, é dado a conhecer que as alterações agora introduzidas preveem que, num dos espaços dos lotes municipais, seja instalada uma sala de estudo a funcionar 24 horas por dia. Está também planeado o aumento de, pelo menos, mais 20 lugares de estacionamento à superfície para atuais moradores com dístico da EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa), além dos previstos para os novos residentes e empresas. Por outro lado, o projeto prevê uma área de jardim de “utilização coletiva”.

O loteamento é composto por 10 lotes: dois já construídos, dois que não sofreram alterações e seis “que foram agora objecto de alteração e aprovação, dos quais cinco são municipais para integração no Programa de Renda Acessível e um é privado.

“Trata-se do início da concretização de uma grande obra pública de habitação para a classe média e para os jovens de Lisboa, a ser desenvolvida pela empresa municipal SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana] Lisboa, cuja construção deverá ter início ainda em 2020 após a realização dos respectivos concursos públicos internacionais”, salienta Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), citado no comunicado.

As regras para beneficiar de uma casa de renda acessível em Lisboa

O regulamento determina que cada pessoa ou família deverá gastar no máximo 30% do seu salário líquido na renda, sendo que o valor da renda de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá uma renda que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.

O primeiro concurso de casas de renda acessível em Lisboa teve 3.170 candidaturas e o sorteio desta primeira bolsa de 120 habitações realizou-se na semana passada, de forma online por causa da pandemia do coronavírus.

Os candidatos que não foram contemplados com nenhuma das 120 casas do primeiro concurso mantêm a inscrição do Programa de Renda Acessível e serão notificados da abertura de novas ‘bolsas’ de habitações. A autarquia pretende lançar mais concursos ainda este ano.

Para o primeiro concurso do Programa de Renda Acessível, a Câmara de Lisboa recuperou 120 habitações em diversos pontos da cidade, com tipologias T0 a T4.