Bairros Saudáveis: programa público recebe 774 candidaturas e “supera expectativas”

O programa Bairros Saudáveis recebeu 774 candidaturas de projetos, contabilizando 30,4 milhões de euros, o que corresponde ao triplo da dotação disponível (10 milhões), segundo anunciou a equipa coordenadora do programa, liderada por Helena Roseta. A responsável adianta que esta resposta é “absolutamente supreendente” e que “superou as expectativas”.

O Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis, que pretende apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, no território continental português, através de projetos apresentados por "associações, coletividades, organizações não-governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores", dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.

A equipa que coordena este programa revelou na passada sexta-feita, 4 de dezembro, que a maioria das 774 candidaturas apresentadas foram submetidas na Área Metropolitana de Lisboa e na região Norte. Segundo uma cartografia divulgada, foi na região de Lisboa e Vale do Tejo que surgiram mais candidaturas (285), tendo sido a freguesia lisboeta de Marvila a registar mais pedidos (23).

Ainda nesta região destaque também para as 11 candidaturas solicitadas na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no concelho de Almada, e as 10 em Algueirão-Mem Martins, Sintra, de acordo com o comunicado divulgado no site do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A região Norte foi a segunda a receber mais candidaturas a este programa, destacando-se o município de Matosinhos, que candidatou projetos nas freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora (13), Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo (12) e na de Matosinhos e Leça da Palmeira (11).

https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/

No centro, que registou 152 candidaturas, o maior número de pedidos verificou-se na União de Freguesias da Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu (10), no concelho de Coimbra. Na região do Alentejo, que recebeu um total de 63 candidaturas, destacam-se os projetos submetidos na União de Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras (11), no concelho de Évora.

Programa “superou as expectativas”

“Nós sabemos que a participação nesta altura com as pessoas todas confinadas não é fácil, mas este programa superou as nossas expectativas, tem sido muito participado. Vamos ver o que acontece”, sublinhou Helena Roseta, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados.

A médica de saúde pública, Isabel Loureiro, que também integra a equipa, sublinhou que a pandemia da Covid-19 “acontece com maior incidência em zonas geográficas mais vulneráveis, onde também existe doenças como a tuberculose e obesidade, e onde existem habitações mais degradadas e desemprego”. A saúde no nosso entendimento não é só a ausência de doença, mas também o bem-estar, a capacidade de resiliência, a coesão territorial e a qualidade de vida”, frisou.

Em resultado do número de candidaturas apresentadas, o prazo de 30 dias para o júri avaliar as propostas, que tinha sido definido numa base de 200 a 300 candidaturas, vai ter de ser prorrogado. Segundo a coordenadora, Helena Roseta, o prazo de execução de até final de 2021, se for preciso, também deve ser alargado, para garantir que o tempo de concretização dos projetos não seja inferior aos 11 meses que estavam previstos.

Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente.