Bairros Saudáveis: programa alargado pelo Governo até 30 de abril de 2022

Criado em julho do ano passado como resposta à pandemia da Covid-19, o programa Bairros Saudáveis vai ser prolongado até ao dia 30 de abril de 2022, devido ao elevado número de candidaturas submetidas. Depois de aprovada em Conselho de Ministros, a decisão de dar mais tempo de vida já foi publicada em Diário da República.

Este programa "tem como finalidade dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade das comunidades territoriais através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde".

O executivo liderado pelo socialista António Costa justificou a decisão de dar mais tempo ao programa “face ao elevado número de candidaturas submetidas”, razão pela qual a Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2021, publicada no passado dia 17 de fevereiro de 2021, vem alargar o prazo de conclusão do programa” de modo a “não encurtar o período de execução dos projetos que venham a ser financiados”.

O prazo máximo para o júri do Programa Bairros Saudáveis avaliar as candidaturas apresentadas já tinha sido prorrogado até 02 de março de 2021 e, em consequência, foi pedido ao Governo o prolongamento do prazo de execução dos projetos e de conclusão do programa até ao final de abril de 2022.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros agora publicada fica ainda determinado que os encargos decorrentes deste programa podem vir a ser financiados, “na medida em que a despesa for elegível, no âmbito dos instrumentos financeiros do ‘Next Generation EU’, designadamente no ‘REACT-EU’ e no Instrumento de Recuperação e Resiliência ou noutros instrumentos de financiamento da União Europeia, podendo, neste âmbito, ser enquadrado em mecanismos de antecipação dos mesmos, processados nos termos da regulamentação em vigor”.

Coordenadora lamenta falta de verbas suficientes para a procura

Em dezembro de 2021, a equipa que coordena o programa, liderada por Helena Roseta, anunciou que a maioria das 774 candidaturas apresentadas no âmbito deste programa foram submetidas na Área Metropolitana de Lisboa e na região Norte.

Em conferência de imprensa, na altura, a equipa coordenadora do Programa Bairros Saudáveis - que surgiu no contexto da pandemia de covid-19 – explicitou que as 774 candidaturas contabilizavam 30,4 milhões de euros, o triplo da dotação disponível (dez milhões de euros).

Do total, a região de Lisboa e Vale do Tejo contabilizou 285 candidaturas. A freguesia de Marvila, em Lisboa, foi a que registou mais pedidos (23), segundo dados citados pela Lusa.

Ao Público, Helena Roseta declarou que esta prorrogação era uma inevitabilidade face à avalanche de candidaturas, mas lamentou que não houvesse um reforço de verba, como também foi solicitado. “Tenho pena que não tenha sido possível até agora fazer um reforço da dotação que o programa merecia. Mas tenho esperança que no decurso de 2021 se chegue a essa conclusão”, disse a arquiteta, citada pelo jornal.