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Casas por 1 euro como solução para reabilitar centros históricos: o projeto da Sardenha

A tentativa é a de dar vida a uma requalificação urbana e paisagística, mas também de caráter cultural.

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Autor: Stefania Giudice

Repovoação de territórios, recuperação de imóveis abandonados e mais segurança. Este é, na sua essência, o objetivo da iniciativa Casas por 1 euro que conquistou muitas pequenas aldeias em Itália e que em 2021 pode chegar à Sardenha, para “aterrar” no centro histórico de Sassari. Os vereadores municipais, Marco Dettori e Mariano Brianda, apresentaram uma moção em que propõem à administração o compromisso de adesão a este iniciativa. Em entrevista ao idealista/news, Marco Dettori explica alguns dos objetivos.

“O projeto está na fase de moção, que deve ser discutida na Câmara Municipal. Caso seja aprovada, a administração implementará diretrizes específicas. Tudo ainda está num estágio embrionário”, diz.

Mas o projeto existe e fala por si: o objetivo é dar nova vida ao centro histórico de Sassari, aproveitando as oportunidades que a já conhecida iniciativa Casas por 1 euro oferece. A este respeito, o vereador de Sassari sublinha: “Apresentámos o projeto do centro histórico de Sassari que há trinta anos vive um despovoamento incrível. São muitas as casas dilapidadas e abandonadas, que com o passar dos anos também começam a tornar-se um perigo”.

Assim, na sequência do que já se fez na Sardenha em Nulvi, mas sobretudo em Ollolai, nasceu a ideia de propor o projeto Casas por 1 euro também para o centro histórico de Sassari. A tentativa é a de dar vida a uma requalificação urbana e paisagística, mas também de caráter cultural, “porque viver a zona, vivenciar o centro histórico em particular, pode trazer de volta todo um conjunto de atividades culturais e económicas”, explicou ainda Dettori.

“Pensámos na possibilidade de criar, por exemplo, B&Bs ou verdadeiras estruturas de cohousing. Ou, ainda, pode acontecer que uma empresa adquira o imóvel, faça uma remodelação e o utilize para atividades comerciais. Com esta iniciativa, não pode ser definido nenhum limite. O importante e fundamental é contribuir para que o centro histórico volte à vida. Deste ponto de vista, acredito que este projeto é muito válido”, referiu.

“O mais crítico é encontrar um proprietário que venda o imóvel ao preço simbólico de 1 euro, mas sabemos que para muitos proprietários é um fardo ter uma casa que não pretendem renovar e que, sob certas condições, não é possível vender. Assim, ao vender o imóvel pelo preço simbólico de 1 euro, o proprietário livra-se de encargos que continuam a ser pagos sobre um bem que não está a ser explorado. Uma vez adquirido o imóvel, as diretrizes preveem um prazo máximo de três anos para a reabilitação. Há, portanto, a obrigação de reformar o imóvel e o comprador, a título de garantia, deve pagar uma caução ao município. Os passos são claros: quem compra deve necessariamente remodelar”, explica ainda o vereador sobre o projeto.

A moção foi registada recentemente e deve ser discutida dentro de alguns meses. Se o resultado for positivo, o processo de elaboração das diretrizes terá então de ser iniciado. Dettori disse estar confiante e espera que a proposta seja aceite.

A proposta de dar vida ao projeto Casas por 1 euro no centro histórico de Sassari, na Sardenha, prevê que o município atue como intermediário para colocar em contacto a oferta e a procura de imóveis antigos e decadentes localizados precisamente no centro histórico da cidade. Tal como explica uma nota da autarquia, os imóveis em questão não passarão a ser propriedade do município e não irão aumentar o seu património imobiliário.

Os titulares de direitos de propriedade sobre edifícios antigos poderão manifestar interesse em vendê-los a particulares, associações e empresas pelo preço simbólico de 1 euro. Os compradores deverão comprometer-se (para além da compra a preço simbólico) a efetuar as intervenções de requalificação no prazo máximo fixado pela administração, sujeitando-se ao seu compromisso de pagamento de uma caução ao município, e garantia de realizar as intervenções de requalificação. As propriedades podem ser utilizadas para fins residenciais (cohousing, hotelaria generalizada, B & B e outras variantes) e para turismo/alojamento de acordo com a regulamentação em vigor na região da Sardenha.