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Nova fase de desconfinamento arranca amanhã: as regras a cumprir em cada concelho

Nos concelhos com luz verde para avançar, restaurantes, cafés, pastelarias e similares passam a funcionar até às 22h30 todos os dias.

Foto de Anna Shvets no Pexels
Foto de Anna Shvets no Pexels
Autor: Redação

A partir deste sábado, 1 de maio, Portugal continental passa a estar em situação de calamidade e entra na quarta fase do plano de desconfinamento, ainda que alguns concelhos fiquem para trás, face ao agravamento da sua situação epidemiológica. O dever cívico de confinamento, distanciamento social e uso de máscaras, são para manter em todo o território, num levantamento de restrições que se continua a querer cauteloso. Mas, afinal, o que é que se pode (ou não) fazer a partir deste fim de semana? O idealista/news preparou um guia com as regras a cumprir em cada concelho.

O Governo decidiu avançar com o desconfinamento na generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira, Portimão, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – que registam uma taxa de incidência de novos casos acima da linha vermelha. Na apresentação das novas medidas esta quinta-feira (29 de abril), o primeiro-ministro, António Costa, alertou ainda para o facto de existirem 27 concelhos a aproximarem-se da situação de risco, ou seja, dos 120 novos casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, podendo ficar retidos, ou recuar, no processo de desconfinamento, se tiverem uma segunda avaliação negativa. A partir de agora, por isso, a avaliação da situação da pandemia no país será feita semanalmente, para que a aplicação de medidas de contenção seja mais rápida, a fim de evitar uma escalada de novos casos.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, nos concelhos com luz verde para avançar e que entram na quarta etapa do plano, restaurantes, cafés, pastelarias e similares poderão passar a funcionar até às 22h30 todos os dias, com limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas, e as salas de espetáculos culturais poderão funcionar até às 22h30. Além disso, todas as lojas poderão ficar abertas até às 21h00 nos dias de semana e às 19h00 aos fins de semana, naquele que é mais “um passo para a normalização da atividade comercial”.

Uma vez que o país segue a diferentes velocidades, o idealista/news preparou um resumo daquilo que se pode (ou não) fazer em cada concelho, tendo em conta as diferentes fases do plano de desconfinamento e respetivas medidas.

Gov.pt
Gov.pt

Fase de 15 de março

Odemira e Portimão

Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do concelho de Odemira.

Encerramento de:

  • Esplanadas;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Ginásios;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Proibição de:

  • Feiras e mercados não alimentares;
  • Modalidades desportivas de baixo risco;

Permite-se o funcionamento de:

  • Comércio ao postigo;
  • Comércio automóvel e mediação imobiliário;
  • Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
  • Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
  • Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
  • Bibliotecas e arquivos;

Fase de 5 de abril

Aljezur, Carregal do Sal e Resende

Permite-se apenas:

  • Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
  • Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
  • Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
  • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Fase de 19 de abril

Paredes, Miranda do Douro e Valongo

Permite-se a abertura de:

  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Autoriza-se a prática de:

  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Fase de 1 de maio

Restantes concelhos

Além das medidas da fase 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:

Horários de funcionamento:

  • Restaurantes e espetáculos até às 22h30;
  • Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.
  • Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
  • A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
  • Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
  • A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.