ALP diz que a manutenção dos contratos promove uma distorção do mercado e pede ao Estado que apoie os inquilinos com comprovada carência económica.
Comentários: 0
Proprietários contra o congelamento das rendas antigas
Photo by L'odyssée Belle on Unsplash

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que representa mais de dez mil proprietários de imóveis à escala nacional, veio “repudiar” de “forma veemente”a intenção do Governo em manter os contratos de arrendamento anteriores a 1990 com as rendas congeladas para lá do final de 2022. Os proprietários defendem que o Governo “não pode adiar mais o papel que só a si lhe compete”, consignando em sede de Orçamento do Estado “a dotação necessária para subsidiar os arrendatários com comprovada carência económica”.

Num comunicado enviado às redações, a ALP apela ao Governo “para ter coragem de mudar o paradigma nas políticas de Habitação e do Arrendamento, que comprovadamente fracassaram e tiveram, aliás, um resultado catastrófico no mercado imobiliário”. A ALP defende “que o Estado tem que assumir as suas responsabilidades e trabalhar com - e não contra - os proprietários, para criar um mercado funcional e atrativo para todos, neste período tão determinante de recuperação económica pós-pandemia”.

De acordo com os proprietários, os efeitos do congelamento de rendas português, “que não encontra paralelo à escala mundial, com mais de um século de existência”, são muito mais extensos do que o número de contratos de arrendamento em causa, que são cada vez menos, a cada prorrogação de prazos de transição promovida pelo Governo. “A instabilidade resultante da sucessiva quebra de compromissos assumidos em forma de Lei, fere irreparavelmente a confiança dos proprietários de imóveis no Estado de Direito e nas Leis da República”, lembram.

Proprietários contra o congelamento das rendas antigas
Photo by Chris Barbalis on Unsplash

Rendas congeladas promovem "distorção do mercado"

Para a ALP, a manutenção dos contratos de arrendamento congelados em Portugal “promove uma distorção do mercado, que prejudica, como é óbvio, os proprietários que os suportam, mas, acima de tudo, os arrendatários das gerações mais jovens e precisamente os mais carenciados, que não encontram uma solução de habitação condigna e a preços acessíveis”.

Além disso, dizem, prorrogar indefinidamente as rendas congeladas “é um indicador de desconfiança alarmante para todos os proprietários que possam estar a equacionar colocar os seus imóveis nos programas de arrendamento acessível do Governo ou municipais, pois significa que, também nestes programas, as regras podem ser unilateralmente alteradas sem justificação atendível”.

Ver comentários (0) / Comentar

Para poder comentar deves entrar na tua conta

Publicidade