AML: quase 68% dos edifícios nasceram antes da lei de proteção sísmica

Há 452.582 edifícios existentes na Área Metropolitana de Lisboa (AML), sendo que a maioria, quase 68%, foram construídos antes de existir legislação de proteção sísmica eficaz. A primeira regulamentação foi aprovada em 1958 e dizia respeito ao cálculo sísmico das construções, tendo havido mais tarde, em 1983, uma atualização da legislação. Mas foi preciso esperar até 1990 para ver os primeiros edifícios construídos tendo em conta estas preocupações, referem especialistas do setor. O custo de reabilitar uma casa com reforço antissísmico pode chegar a 400 euros por metro quadrado. 

Segundo Carlos Sousa Oliveira, professor catedrático jubilado do Instituto Superior Técnico (IST), na área da Mecânica Estrutural e Engenharia Sísmica, “até 1958, apenas se tinha em conta a carga, o peso”. “Por vezes, as construções mais altas eram calculadas para o vento, mas não para os sismos”, explicou, citado pelo Público.

“Depois, em 1958, já se começam a aplicar umas forças horizontais nos edifícios. Mas era uma coisa muito estática, não havia computadores, nada disso. As contas faziam-se à mão, pode imaginar como as coisas foram feitas. Tínhamos engenheiros muito bons, mas não existiam as ferramentas de hoje em dia. Em 1983, a metodologia de cálculo já estava ultrapassada”, acrescentou. 

Segundo a publicação, que se apoia em dados dos Censos 2021, há na AML 18.115 edifícios (4% do total) que foram construídos antes de 1919. Depois, entre 1919 e 1960, foram construídos 77.831 (17%) e, por último, entre 1961 e 1990 foram construídos 210.938 (47%). São, ao todo, 306.884 os edifícios contemplados nos Censos construídos entre 1919 e 1990. 

Carlos Sousa Oliveira adiantou que apesar da legislação ter sido aprovada em 1983, a “contabilização” deve começar a ser feita a partir de 1990 porque “existe um período transitório”. “O tempo que demora entre a saída da regulamentação e o aparecimento dos novos edifícios é de alguns anos”, sustentou. 

“Dizemos que 1990 marca a data de implementação. Entrou em vigor em 1983, em 1990 já havia a obrigação de as pessoas estarem habituadas. Isto quer dizer que todos os edifícios antes disso foram projetados para suportar ações verticais, do vento e tinham algumas regras incipientes de segurança sísmica, mas que sabemos hoje que são completamente insuficientes”, explicou Rodrigo Falcão Moreira, especialista em estruturas e segurança sísmica de edifícios.  

Foto de Freguesia de Estrela na Unsplash

Quanto custa reabilitar uma casa com reforço antissísmico?

Lisboa é, escreve a publicação, a segunda cidade com mais riscos sísmicos a seguir a Istambul (Turquia). E será que um sismo igual ao que abalou recentemente o país – morreram pelo menos mais de sete mil pessoas – pode acontecer em Portugal? Estarão as nossas casas preparadas? Que custos terão os proprietários para reabilitarem as suas casas com medidas de reforço antissísmico?

“As nossas falhas tectónicas não têm nada a ver com as da Turquia, não são semelhantes”, disse Joaquim Luís, geólogo e professor na Universidade do Algarve, em declarações ao Expresso, explicando que em Portugal não há falhas geológicas à superfície nem por baixo de infraestruturas, que provocam fortes sismos e que podem vir a provocar outros. “Portugal tem falhas debaixo de terra, ao longo da costa e sobretudo no mar”, frisou. 

"Há dez anos, a reabilitação normal de uma casa com a inclusão de um reforço sísmico tinha um custo de 20 a 230 euros por m2. Agora, com a inflação, esse valor andará à volta dos 50 a 400 euros. Na maioria dos casos, o custo total até ficaria abaixo dos 200 euros"
Mário Lopes, engenheiro civil especialista em sismos e professor

No que diz respeito aos custos de reabilitação de uma casa com reforço antissísmico, rondarão agora, com a inflação, entre 50 a 400 euros por metro quadrado (m2): “Há dez anos, a reabilitação normal de uma casa com a inclusão de um reforço sísmico tinha um custo de 20 a 230 euros por m2. Agora, com a inflação, esse valor andará à volta dos 50 a 400 euros. Na maioria dos casos, o custo total até ficaria abaixo dos 200 euros, porque muitas das obras necessárias [para proteção contra sismos] já seriam feitas de qualquer forma numa intervenção normal”, estima Mário Lopes, engenheiro civil especialista em sismos e professor no Instituto Superior Técnico, citado pela publicação.