
A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Viana do Castelo 2021-2026 passou dos 28 milhões de euros previstos em 2021, para quase 51 milhões de euros, para dar resposta às necessidades de habitação de 641 famílias, foi esta terça-feira (dia 5 de setembro) anunciado.
Em comunicado enviado às redações, a autarquia de Viana do Castelo adiantou que “no total, a ELH prevê 50.701.945 euros, para beneficiar 641 agregados familiares”.
Daquele montante, “44.216.945 euros são de responsabilidade municipal, e irão apoiar 457 famílias”.
O reforço do orçamento da ELH foi na terça-feira divulgado pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, durante a assinatura do aditamento ao acordo de colaboração celebrado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a autarquia da capital do Alto Minho.
“Só mitigaremos esta emergência que é a habitação se unirmos esforços a nível local. Temos de ser nós, localmente, a encontrar as soluções, não podemos esperar que o IHRU e o Governo resolvam o problema da habitação”, afirmou o autarca socialista, citado na nota, acrescentando, que o reforço do Programa 1º Direito “é uma oportunidade única que vai permitir intervir em todas os bairros de habitação social e construir novos”.
A formalização do reforço na ELH ocorreu na obra, em curso, na urbanização municipal da Felgueira, em Perre, com a presença da ministra da Habitação.
Citada na nota, Marina Gonçalves, afirmou que a ELH de Viana do Castelo “está em velocidade cruzeiro” e que a parceria permite ao município “avançar de forma mais célere e efetiva” para dar resposta “a um direito fundamental que é a habitação”.

As obras de reabilitação e conversão de casas previstas em Viana do Castelo
A ELH de Viana do Castelo, prevê, para obras de reabilitação e conservação no valor de 14.596.545 euros, abrangendo as urbanizações municipais:
- da Areia, em Darque (374.000 euros, 42 agregados, em execução);
- da Felgueira, em Perre (1.475.974 euros, 32 agregados, em execução);
- da Costeira, Alvarães (1.197.090 euros, 24 agregados, adjudicada);
- do Meio, em Areosa, (1.760.000 euros, 32 agregados, concurso público a decorrer);
- do Malhão, também em Areosa (2.640.000 euros, 48 agregados, concurso público a decorrer),
- de Sendim de Baixo, em Castelo do Neiva (660.000 euros, 12 agregados, em estudo);
- no lugar do Souto, em Barroselas (660.000 euros, 12 agregados, em estudo).
"Para a construção nova, a ELH prevê 29.620.400 euros, para duas empreitadas e outras em estudo”.
A “construção da Urbanização do Carvalhal, em Darque, representa um investimento de 9.498.000 euros, beneficiando 60 agregados, permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do Acampamento das Alminhas”.
Em Alvarães, “o bairro de São José representa uma obra de 4.550.000 euros, para 22 agregados, com demolição e reconstrução com aumento de fogos”.
“A ELH conta ainda com 15.572.4000 euros para outras construções em estudo. Integra igualmente a construção da unidade de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo, por 1.460.000 euros, beneficiando 20 utentes”, refere a nota.
Já “os beneficiários diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129 agregados”.
A “Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo vai investir 2.405.000 euros para apoiar 55 agregados”.
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