Nova estratégia de habitação prevê redução do IVA de 23% para 6% na construção nova, mas sem horizonte de execução.
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Foto de Mike van Schoonderwalt no Pexels

É uma das medidas mais reclamadas pelo imobiliário, há vários anos. Mas ainda não é desta que chega ao terreno – pelo menos, para já, e no tempo que os players do setor desejariam. A redução do IVA para a construção de habitação nova, de 23% para 6%, é uma das promessas do novo Governo, mas que surge sem data marcada. Players do setor dizem que isso pode deixar “mercado em stand by”.

O horizonte para concretizar a descida no IVA é “até final da legislatura”, segundo pode ler-se na nova estratégia de habitação apresentada pelo Governo, que não se compromete com datas.

Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), citado pelo Jornal de Negócios, diz que a não implementação da medida, desde já, representa um “defraudar de expectativas”, que pode “criar um problema, na medida em que coloca o mercado em ‘standby’”.

Para o responsável, esta “é a medida que viabiliza verdadeiramente o arranque dos processos e este compasso de espera acaba por ser pernicioso e ter o efeito contrário, de desincentivar”.

Ricardo Sousa, CEO da Century 21 Portugal, partilha da mesma opinião. "Preocupa-nos a falta de horizonte temporal para a implementação de algumas medidas, como por exemplo o IVA a 6% na construção nova, bem como a aprovação do novo código de construção, que pode provocar uma suspensão de início de novos projetos de construção nova, que ficam à espera desta medida para avançar", refere, citado em comunicado. 

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