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Novo IVA da luz: em que circunstâncias e quando haverá redução do valor na fatura

Soube-se, recentemente, que o IVA da eletricidade vai diminuir, havendo novas regras em vigor no IVA da luz já a partir deste mês de dezembro. Regras essas, no entanto, que não se aplicam a todos os casos. Neste artigo, preparado pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news, explicamos em que circunstâncias e quando haverá essa redução do valor do IVA.

Notícia sobre:

Estado vai devolver 200 milhões de euros de IVA aos consumidores

O Governo já revelou que pretende devolver uma parte do valor do IVA pago pelos portugueses nos consumos no setor do turismo, restauração e cultura com o objetivo de estimular a economia. As contas do Executivo apontam para um valor a devolver aos consumidores na ordem dos 200 milhões de euros.

Notícia sobre:

Turismo de Portugal vai comparticipar descontos na restauração e alojamento

O Governo vai lançar um esquema de comparticipação pública aos operadores dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos clientes, disse esta segunda-feira (28 de setembro de 2020) o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

Notícia sobre:

Quanto se vai poupar na fatura da luz com o novo IVA?

A fatura da luz vai baixar ainda este ano, já que os impostos sobre a eletricidade vão diminuir a partir de dia 1 de dezembro de 2020 – o Governo aprovou recentemente, em Conselho de Ministros, a aplicação de taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo. Fica a saber quanto se pode poupar na fatura ao final de um ano.

Notícia sobre:

IGF quer contribuintes com contabilidade organizada mais controlados pelo Fisco

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) detetou indícios de evasão fiscal de cerca de 437,8 milhões de euros de rendimento potencialmente não tributado junto de contribuintes da categoria B com contabilidade organizada e sugere limites no acesso ao regime. Depois de uma auditoria para verificar a eficácia do controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a IGF propõe que sejam criados indicadores de análise de risco a partir da IES e da Declaração Mensal de Remunerações, de forma a detetar indícios de subfaturação ou erosão indevida de rendimento tributável.

Notícia sobre:

IVA: prolongado prazo para entrega da declaração e pagamento do imposto

As empresas vão ter mais dias para submeter a declaração do IVA e para pagar o imposto dos meses de maio e junho e do trimestre terminado em junho, segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

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A “receita” dos promotores e investidores imobiliários para fintar a Covid-19 e relançar o setor

Relançar o programa de vistos gold, reduzir a taxa de IVA na construção nova para 6% e acabar com a cobrança do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) na habitação. Estas são algumas das medidas que constam no “Programa Relançar”, que foi lançado esta terça-feira (2 de maio de 2020) pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e que tem como objetivo atrair investimento para o setor imobiliário e colocar Portugal no caminho da retoma económica no pós-Covid-19, gerando confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

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Carga fiscal disparou a partir de 2013 – assim evoluiu desde 1995

A carga fiscal estabilizou no ano passado em Portugal, mantendo-se, no entanto, em máximos históricos: manteve-se em 34,8% do PIB. Trata-se de um valor ligeiramente inferior ao verificado na média dos países da UE28 (39,4%), segundo dados divulgados esta segunda-feira (11 de maio de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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