
A Câmara Municipal de Sintra tem em curso a sua estratégia para dar resposta às necessidades de habitação no concelho. O seu objetivo até 2026 é bem claro: reabilitar mais de 1.600 casas municipais e aumentar em cerca de 1.450 novas habitações fruto da aquisição ou construção, com um investimento de 179 milhões de euros. E a autarquia de Sintra tem dado passos largos neste sentido, tendo assinado um acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que vai permitir requalificar 271 casas municipais. Mas há mais novidades.
“A Câmara Municipal de Sintra assinou, na segunda-feira (dia 23 de julho), com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), um acordo de colaboração ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, no valor de 21 milhões e 368 mil euros”, começa por explicar em comunicado publicado na sua página oficial. Este acordo vai financiar a reabilitação de mais de 270 casas e construir 6 novas habitações no município.
Para Basílio Horta, presidente da autarquia de Sintra, “com este acordo, agora celebrado com o IHRU, estamos a zelar por um direito fundamental, o direto de acesso a uma habitação, e colmatar as dificuldades sentidas pela população nesta matéria, promovendo a melhoria, dignidade e sustentabilidade das habitações", disse citado na publicação.
Este acordo insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). E a autarquia lembra que, até à data, já tem 74 candidaturas submetidas, das quais 36 já aprovadas, num valor superior a 19 milhões de euros para o setor da habitação.

Mais novidades na habitação em Sintra
Além de assinar este acordo com o IHRU, recentemente a autarquia de Sintra tem revelado várias novidades em matéria de habitação, como a entrega de casas de renda apoiada, criação de casas para sem-abrigo e ainda obras para reabilitar casas e melhorar a eficiência energética.
- Arrendamento apoiado: foram entregues 20 chaves
Na semana passada, a Câmara de Sintra procedeu à entrega de chaves de mais 20 habitações, destinadas a arrendamento apoiado, uma entrega inserida na Estratégia Local de Habitação do município. A requalificação e entrega destes 20 fogos é financiada pelo PRR e soma-se às mais de 50 habitações entregues pela autarquia desde o início do ano.
- Casas para pessoas em situação de sem-abrigo
Outra medida, aprovada na reunião do executivo de Sintra esta segunda-feira (dia 29 de julho), diz respeito à celebração de contrato administrativo para criação de apartamentos partilhados para pessoas em situação de sem abrigo.
- Reabilitação energética de casas
Na reunião desta segunda-feira também foi aprovada a abertura de um concurso público internacional para adjudicação da empreitada de reabilitação energética de sete casas, no Pendão, União das Freguesias de Queluz e Belas, no valor de 96 mil euros. “A intervenção tem por objetivo combater a pobreza energética, garantindo a redução de pelo menos 10% das necessidades de aquecimento ou arrefecimento das habitações”, explicam desde a autarquia, indicando que este é outro projeto apoiado pelo PRR.
- Mais casas a custos controlados
Além disso, foi aprovada a abertura de um concurso público internacional para a adjudicação da empreitada de construção de um edifício de habitação coletiva a custos controlados em Casal de Cambra, num investimento no valor de 2 milhões de euros. Esta empreitada contempla a construção de um imóvel destinado a habitação, composto por 15 fogos (sete de tipologia T1, seis de tipologia T2 e dois de tipologia T3).
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