Permuta de imóveis: como funciona e como fazer

Geralmente, o processo de compra de uma casa é feito a pensar no imediato. Ora, apenas ter em conta o momento em que se vive pode originar um desenlace desagradável. 

Como se sabe, a vida é feita de mudanças. Por isso, as características específicas da casa (localização, tipologia, metros quadrados) podem não ser as melhores quando a tua vida se altera. 

O desemprego, uma promoção, a chegada de um bebé, uma oportunidade de emprego melhor numa outra cidade são alterações que podem surgir na tua vida e levarem-te à necessidade de venderes a tua casa. 

Ora, se te encontras neste contexto, podes considerar fazer a mudança mediante uma permuta de imóveis. No presente artigo, iremos aprofundar os teus conhecimentos acerca deste conceito. Ficarás a saber como a permuta funciona e como ela pode revelar-se uma alternativa bastante vantajosa, nomeadamente a nível de impostos.

O que é uma permuta de imóveis?

Numa permuta, os imóveis não têm de ter o mesmo valor, nem sequer têm de apresentar a mesma tipologia. É possível realizar uma permuta com imóveis situados em diferentes localidades. Mesmo quem tem crédito habitação a decorrer, pode fazer uma permuta. Somente necessitas de lidar com mais procedimentos e burocracias.

A permuta de imóveis é uma solução vantajosa, porque facilita a vida dos proprietários. Ela consiste numa troca de imóveis estabelecida entre dois proprietários. No momento de realizar a permuta, a diferença de valores entre os imóveis é acertada entre os proprietários.

A permuta de imóveis é uma solução fantástica, porque impede que se perca tempo. Desta forma, podes apenas trocar de habitação com outro proprietário, em vez de colocares a tua habitação à venda e comprares uma nova casa.

Numa permuta, é realizado um acordo contratual de troca por um valor igual ou diferente. No caso de existir um valor distinto, o proprietário que possui o imóvel com o menor valor tem de pagar ao outro a diferença de valor do imóvel.

É importante ter em conta que a troca realizada pode revelar-se difícil. Pode não ser fácil encontrar um proprietário interessado na tua casa e que tenha uma habitação com as características que desejas. 

Ambos os proprietários têm de chegar a acordo sobre os valores dos imóveis e apresentar as condições contratuais da permuta. No entanto, quando se consegue, a realização de uma permuta pode revelar-se uma solução mais vantajosa do que a alternativa: colocares a tua casa à venda e comprares outra.

Caso consigas encontrar um possível negócio, com a realização de uma permuta, não só terás de lidar com menos burocracias, como os encargos serão menores.

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Vantagens de permutar em vez de vender

A permuta de imóveis é uma solução bastante atrativa para muitas famílias, nomeadamente pelas vantagens em comparação com a tradicional compra e venda de casas. Eis algumas das suas principais vantagens.

Menos burocracia

A realização da permuta é feita através da assinatura de um contrato-promessa. Numa permuta, os proprietários assumem-se como vendedor e comprador. Desta forma, com a permuta, ambos poupam dinheiro em custos notariais. 

Numa permuta, o processo é mais direto e rápido. Há muito menos burocracia, quando se compara com os processos de compra e venda tradicionais.

Menos impostos

Em comparação com a compra e venda tradicionais, a permuta implica uma poupança nos impostos, pois, quando a compra de um imóvel ocorre, os valores do IMT e do Imposto do Selo a pagar são calculados consoante o valor total do negócio. 

No entanto, quando é feita uma permuta, o valor do IMT e do Imposto do Selo a pagar apenas diz respeito à diferença de valores entre os respetivos imóveis.

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Passo a passo de uma permuta 

Para fazer uma permuta de imóveis, é preciso cumprir alguns procedimentos e seguir determinados passos.

Ser proprietário

Ser proprietário de um imóvel é a primeira condição. Tens de ser proprietário de um imóvel e desejar contornar a clássica compra e venda.

Procurar imóveis 

Este é outro passo importante. O imóvel pode ser maior ou menor do que o que se detém. Após encontrares algum que te agrade, que corresponda à localização, tipologia e construção que desejas, podes pesquisar a secção de permutas nos sites das imobiliárias. Este processo pode ser árduo e demorado.

Assinar o CPCV

Após encontrares o imóvel pretendido, é necessário assinares o CPCV, ou seja, tratar do contrato-promessa de compra e venda, cuja assinatura irá tornar o negócio oficial. Não sendo algo obrigatório, é importante que exista.

Pedir o distrate 

Este revela-se outro momento importante. Caso existam hipotecas, os proprietários devem solicitar o documento (distrate) ao banco que comprove que o crédito foi liquidado ou, em alternativa, devem pedir os registos provisórios das novas hipotecas à entidade bancária.

Realizar o pagamento dos impostos

No caso dos imóveis não apresentar um valor semelhante, o proprietário que tiver destinado ao imóvel mais caro deve pagar o Imposto do Selo e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), correspondente à diferença de valor. 

Reunir os documentos necessários

É fundamental ambas as partes apresentarem:

• Identificação e NIF;
• Caderneta predial urbana ou pedido de inscrição do prédio na matriz (modelo I do IMI);
• Certidão Permanente de Registo Predial de todas as inscrições ou descrições em vigor;
• Licença de utilização (para imóveis construídos após agosto de 1951). Se a licença de utilização tiver sido emitida após 30 de março de 2004, também precisa de apresentar a Ficha Técnica de Habitação;
• Comprovativo de pagamento do Imposto do Selo;
• Certificado energético;
• Prova de pagamento do IMT.
• Escritura, realizada através do serviço Casa Pronta ou de documento particular autenticado.

Onde pode procurar imóveis disponíveis para permutas?

É necessária paciência e pesquisa para encontrares móveis para permuta. Embora se possa dizer que o mesmo acontece na compra e venda de casa, o número de anúncios de casas disponíveis para permuta é inferior em comparação com o de imóveis disponíveis para venda.

No momento de procurares casa, deves pesquisar imóveis nos portais nacionais, selecionando a opção de "permuta". Tal pode ser igualmente feito nos sites de algumas imobiliárias.

Podes até encontrar determinados sites de imobiliárias mais direcionados para este tipo de negócio, que apresentam nas suas plataformas uma "bolsa de permutas".