Inspeções às instalações de gás em casa: tudo o que é preciso saber

As inspeções às instalações de gás natural são essenciais para garantir a segurança e o correto funcionamento das infraestruturas. Após a mudança para uma nova casa e a celebração de um contrato de gás, é necessário verificar se a inspeção das instalações está regularizada. Explicamos no artigo desta semana da Deco Alerta.

A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.

Quando mudei para a minha casa atual, a inspeção à instalação de gás natural já estava feita, mas como celebrei um novo contrato em meu nome, fiquei sem perceber se devo solicitar a inspeção às instalações de gás. Acontece que não sei qual é o procedimento correto, nem tão pouco a quem me devo dirigir. 

Vamos esclarecer-te sobre as inspeções às instalações do gás que estão previstas na lei e a forma como devem acontecer também.

Logo no final da construção da casa e antes do abastecimento do gás natural são realizadas as inspeções iniciais que asseguram a normal fornecimento deste serviço.

De seguida, temos as inspeções periódicas que são as mais comuns. A periodicidade com que devem ser feitas as inspeções varia consoante o tipo de edifício. No caso de edifícios residenciais deve ser efetuada de 5 em 5 anos nas instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido objeto de remodelação. 

Por último, existem as inspeções extraordinárias que ocorrem sempre que se verifiquem determinadas circunstâncias, como, por exemplo, quando houver reconversão da instalação para gás natural e sempre que ocorra uma fuga de gás ou interrupção por existência de defeito na instalação.

Como bem referes no teu relato, celebraste novo contrato de prestação de serviço, logo deves solicitar a inspeção. Para tal, deves contactar uma entidade inspetora de gás e requisitar uma inspeção fornecendo os dados necessários correspondentes ao seu caso. É importante que consultes a listagem das entidades inspetores no site da DGEG.

No dia da inspeção deves garantir que: 

• os contadores de eletricidade e de água estão ligados;
• os aparelhos estão preparados para receber gás natural e estão ligados à instalação;
• o exaustor deve estar a funcionar durante o horário da visita para a inspeção;
• se instalaste recentemente um novo sistema de aquecimento central a gás ou um novo equipamento a gás (caldeira, esquentador ou outro), deves garantir ainda a presença do técnico da empresa instaladora para que se possa realizar o teste de monóxido de carbono (CO).

Não te esqueças de solicitar à entidade inspetora um certificado de inspeção válido.

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