Trabalho infantil desce globalmente, mas não em África

O relatório em conjunto da UNICEF e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado recentemente, revela que a luta global contra o trabalho infantil está, finalmente, a retomar o rumo após alguns anos de retrocesso. No entanto, as duas entidades alertam que, ao ritmo atual, a erradicação total do trabalho infantil até 2030 — conforme estipulado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas — exigiria um progresso 11 vezes mais rápido. Mesmo que essa velocidade quadruplicasse, a eliminação definitiva só seria atingida em 2060.

Em 2020, o número de crianças envolvidas em trabalho infantil subiu para 160 milhões, face aos 152 milhões registados em 2016. Quatro anos depois, estima-se que ainda haja 138 milhões de crianças entre os 5 e os 17 anos a trabalhar em condições inadequadas e, muitas vezes, perigosas.

A nível regional, o relatório assinala melhorias sustentadas na Ásia e na América Latina. No entanto, na África Subsaariana, a tendência foi inversa: entre 2012 e 2020, a taxa de crianças em trabalho infantil aumentou de 22,4% para quase 24%. Embora esse número tenha recuado para 21,5% até 2024, o crescimento populacional da região fez com que o número absoluto se mantivesse praticamente inalterado — cerca de 86,6 milhões de crianças. Apesar disso, o progresso noutras regiões contribuiu para uma descida da taxa global, que passou de 9,6% em 2020 para 7,8% em 2024.

O documento também desmonta uma ideia frequentemente associada ao trabalho infantil. Na realidade, apenas 13% das crianças trabalham na indústria. O sector dos serviços representa 27%, enquanto a agricultura continua a ser, de longe, o principal destino das crianças trabalhadoras, com 61%. Além disso, na maioria dos casos, as crianças não recebem qualquer tipo de remuneração — com excepção da América Latina, onde muitas contribuem financeiramente para o rendimento familiar.

As diferenças regionais são marcantes: na América Latina e na Ásia, o trabalho infantil tende a envolver jovens entre os 12 e os 17 anos, com maior incidência em zonas urbanas e sectores como os serviços e a indústria. Em contraste, na África, predominam as crianças mais novas — 69% têm menos de 12 anos — e o trabalho agrícola é a norma, representando 70% dos casos.

A nível global, estima-se que 39% das crianças em situação de trabalho infantil estejam envolvidas em tarefas perigosas, que colocam em risco a saúde, segurança ou integridade moral dos menores. Este valor representa um aumento de quase 50% em relação a 2020 e sublinha a urgência de acelerar os esforços de erradicação.