Innovation District de Matosinhos prevê apenas 10% para habitação

O futuro do antigo complexo da refinaria da Galp, em Leça da Palmeira, está longe de ser tão residencial quanto alguns estudos apontavam. A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, afasta a ideia de que metade da área do chamado Innovation District venha a ser ocupada por habitação e lembra que o plano em vigor só prevê, à partida, cerca de 10% para uso residencial.

Segundo o Jornal de Negócios, um estudo da PwC encomendado pela Galp desenhava um cenário em que até 50% dos cerca de 250 hectares da antiga refinaria seriam destinados a habitação, incluindo oferta acessível, o que permitia projetar a entrada de 19 mil novos residentes naquela “nova cidade”. 

No entanto, a autarca considera esse cenário irrealista e recorda que o Plano Diretor Municipal (PDM) de Matosinhos estabelece que, em áreas de atividade económica com esta dimensão, apenas 10% podem ser afetos a habitação. Admite que se possa vir a discutir uma percentagem um pouco superior, mas deixa claro que “não vai chegar a 50%”.

Além da questão da afetação do solo, a presidente da câmara também põe em causa o calendário apontado pela Galp, que fala num arranque das obras em 2029. Para Luísa Salgueiro, esse horizonte é “muito ambicioso”, porque antes de construir é preciso descontaminar profundamente os terrenos, processo que estima poder demorar cerca de uma década. E, sublinha, ainda decorrem trabalhos de desmantelamento da antiga estrutura industrial, o que torna difícil antecipar prazos firmes para o início efetivo do projeto.

A autarca faz ainda questão de frisar que é o município quem garante o cumprimento dos parâmetros urbanísticos, e que não existe, neste momento, qualquer demonstração de que seja viável reservar metade da área para habitação, como sugere o estudo da PwC. Na prática, isso significa que o número de novos residentes avançado nesse cenário “não está demonstrado”, reforçando a ideia de que o Innovation District será, sobretudo, um grande polo de atividade económica, com componente habitacional muito mais limitada do que aquela que alguns atores do projeto gostariam de ver concretizada.