Casas de luxo: ministra das Finanças britânica quer aumentar impostos

A ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, tenciona incluir nos Orçamentos Gerais do Estado um aumento dos impostos para os proprietários de casas de luxo. Reeves considera que a melhor forma de angariar milhares de milhões de libras para as finanças públicas, que enfrentam uma grave crise financeira, é através da criação de novos escalões para os rendimentos mais elevados. Este novo imposto incidiria sobre as mansões e outras habitações de alto valor, principalmente em Londres, enquanto se finaliza o orçamento que será apresentado no final de novembro.

Rachel Reeves está, assim, a considerar a possibilidade de introduzir novos escalões de imposto para tributar os proprietários de habitações de luxo. A poucas semanas da apresentação do seu crucial orçamento, a ministra das Finanças britânica espera que os novos escalões de impostos sobre os rendimentos mais altos a ajudem a cobrir parte do défice nas finanças nacionais, que atinge dezenas de milhares de milhões de libras.

Reeves não fechou a proposta, mas afirmou que o aumento dos impostos sobre os ricos será uma parte fundamental do orçamento que será apresentado no próximo dia 26 de novembro de 2025.

Nos últimos meses, especialistas em economia têm advertido repetidamente que a combinação das mudanças de postura do Partido Trabalhista em matéria económica, aliada ao aumento da dívida e ao lento crescimento económico, obrigaria a aumentar os impostos ou a revogar a sua principal legislação sobre endividamento.

Os proprietários pagam um imposto sobre as propriedades residenciais que depende da sua categoria fiscal, aplicado por cada câmara municipal (o conhecido IMI em Portugal): a categoria A corresponde às propriedades de menor valor, até à categoria H, as de maior valor. No entanto, este sistema tem sido alvo de fortes críticas, visto que se baseia no valor das propriedades em 1991, antes do enorme aumento dos preços nas últimas décadas.

As propriedades que atualmente se encontram na categoria H são aquelas cujo valor superava as 320.000 libras esterlinas em 1991, o que, à taxa de câmbio atual, corresponde a 365.000 euros.

Esta ideia de criar novos escalões do imposto sobre os imóveis para as casas mais caras de Inglaterra foi considerada pela primeira vez pelo então ministro das Finanças conservador George Osborne, em 2012. Osborne apoiou a criação de categorias adicionais para o imposto sobre imóveis, cujos fundos seriam destinados ao Tesouro, e não às autoridades locais. Contudo, o primeiro-ministro David Cameron bloqueou o plano.

O Governo escocês também está a ponderar sobre a possibilidade de introduzir escalões adicionais para o imposto municipal, na tentativa de tornar mais progressivo o seu próprio sistema de impostos sobre a propriedade.