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Carga fiscal

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Carga fiscal bateu recorde no ano passado: assim evoluiu desde 1995

A carga fiscal subiu para 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e atingiu um valor recorde: é o valor mais alto desde pelo menos 1995, confirmou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Aumento dos impostos penalizou salários mais baixos

O aumento da carga fiscal em Portugal sobre os rendimentos do trabalho, entre 2013 e 2017, penalizou sobretudo os trabalhadores com salários mais baixos – ainda que a subida tenha sido mais ligeira noutros Estados-membros

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Carga fiscal aumentou em Portugal, mas continua abaixo da média europeia

A carga fiscal em Portugal aumentou no ano passado, atingindo 36,9% do PIB, segundo dados divulgados pelo Eurostat. Apesar da subida, a carga tributária em território nacional continua abaixo da média europeia: o peso dos impostos chega aos 40,2% do PIB na União Europeia (UE) e aos 41,4% na Zona Euro.

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Casais com dois filhos e salários médios pagam mais impostos que noutros países da UE

Portugal é, entre os países europeus com economias de riqueza que possa ser comparada à nacional, uma das nações onde um casal com rendimentos médios e dois filhos está sujeito a mais impostos sobre o trabalho. Esta é uma das conclusões do Conselho das Finanças Públicas (CFP) que consta no relatório “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas”.

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Portugal tem a 16ª carga fiscal mais alta da OCDE

Portugal melhorou a posição no ranking de países da OCDE com maior carga fiscal sobre o trabalhador, mas está ainda entre aqueles onde a tributação do trabalho mais cresceu, e se manteve, no período após a crise de dívida europeia.

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AIMI: casais têm até 31 de maio para decidir se querem tributação conjunta

Os casais e unidos de facto que em 2017 não indicaram querer tributação conjunta sobre o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) vão ter de o fazer este ano, através de uma declaração eletrónica que deverá ser submetida no Portal das Finanças até 31 de maio.

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AIMI: herdeiros têm até final do mês para confirmar a sua quota-parte

Depois da tributação, as quotas. Os titulares das heranças indivisas tiveram de dizer ao Fisco como queriam ser tributados no Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI). E agora é chegada a altura de confirmarem junto das Finanças a quota-parte que lhes corresponde. Têm até 30 de abril para o fazer.

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Bancos estão a cobrar AIMI a contratos de leasing inferiores a 600.000 euros

Há bancos, entre eles a CGD, que estão a cobrar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) a clientes de leasing imobiliário cujos imóveis tem um Valor Patrimonial Tributário (VPT) inferior a 600.000 euros, limiar a partir do qual passou a ser aplicado o novo imposto.

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Governo promete isentar donos de prédios desocupados

O secretário de Estado das Finanças disse que o Governo tomará as "medidas necessárias" para aplicar a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que determina que donos de prédios vazios não estão obrigados a pagar IVA.

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UE determina que devolução do IVA na atividade imobiliária é ilegal

A devolução do IVA na atividade imobiliária é ilegal à luz das normas da UE. A decisão, expressa no acordão do Tribunal de Justiça da UE entretanto divulgado, abre a possibilidade de os operadores imobiliários poderem vir a recuperar, nos prazos admitidos por lei, o IVA que tenham entretanto devolvido.

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