Moçambique: construção da sede do parlamento do país começa em 2026

Moçambique prevê iniciar no segundo trimestre de 2026 a construção da Cidade Parlamentar em Mocuba, província da Zambézia, para albergar a sede do parlamento moçambicano, conforme prevê a proposta orçamental para o próximo ano.

De acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, em análise da Assembleia da República, em Maputo, está já inscrita uma dotação de 500,9 milhões de meticais (6,7 milhões de euros) para esse efeito.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse em julho último querer que a futura sede parlamentar nacional seja construída na cidade de Mocuba, centro do país, reiterando a intenção de descentralizar as instituições governamentais.

"Mocuba foi escolhida não apenas pela sua posição geográfica estratégica, mas pela sua natureza simbólica. É ali onde os caminhos se cruzam e o país se abraça, é o ponto onde o norte, centro e sul de Moçambique se encontram. Por isso, faz todo o sentido que seja o local onde se tomam as grandes decisões nacionais", disse Daniel Chapo, num comício popular realizado na Zambézia.

Segundo o chefe de Estado, Moçambique é um país "vasto e diverso", havendo a necessidade de usar essa diversidade como vantagem estratégica. "Ao valorizar cada província com um propósito específico, estamos a construir um Moçambique mais equilibrado, mais eficiente e mais justo", afirmou.

Projeto prevê a edificação de uma cidadela parlamentar

O projeto prevê a edificação de uma cidadela parlamentar, com infraestrutura para acomodar o parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, salas de sessões, zonas residenciais para deputados e servidores públicos, bem como espaços de interação com a sociedade civil e plataformas digitais "para a promoção da democracia participativa".

"O projeto, ainda em fase preliminar de desenho, deverá ser implementado em regime faseado e com apoio de parcerias público-privadas", referiu na mesma altura uma informação da Presidência da República, acrescentando que o plano inclui também a construção de um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares, para fortalecer a capacitação legislativa e aproximar o parlamento da população.

Além de Mocuba como capital parlamentar, Chapo também defendeu a ideia de que cada província deve acolher uma função nacional específica, alinhada com o seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico.

O chefe de Estado acredita "que esta redistribuição funcional contribuirá para aliviar a pressão sobre Maputo, dinamizar o crescimento de outras regiões e consolidar uma identidade nacional plural, inclusiva e interligada".

Foco na descentralização

Para o Presidente moçambicano, a descentralização não se limita à transferência de instituições, mas exige "uma mudança de paradigma sobre o papel das províncias no desenvolvimento nacional".

Segundo o governante, "a descentralização em curso no país deve ir além da delegação de competências administrativas" e "deve também ser geoestratégica, funcional e simbólica, de modo a combater o centralismo excessivo, reduzir desigualdades regionais e reforçar a coesão nacional".

Na terça-feira, o Presidente moçambicano também declarou, durante a conferência internacional de turismo em Vilanculos, a província de Inhambane como Capital e Polo do Desenvolvimento Turístico de Moçambique.