A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a existência de uma investigação à atribuição dos Vistos Gold, também chamados de Vistos Dourados ou Golden Visa. Os investigadores desconfiam que estejam a ser cobradas comissões ilegais entre 5 e 25% do valor total dos investimentos que os estrangeiros têm de fazer em Portugal para conseguirem o referido visto.
O inquérito-crime está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), segundo a Rádio Renascença. Sem avançar pormenores, a PGR adiantou que não há por enquanto acusados e arguidos.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, referiu que vai aguardar o desenrolar do processo, mas adiantou que “se algum funcionário ou dirigente do Ministério da Justiça for constituído arguido ou acusado”, será “suspenso ou exonerado, consoante os casos”.
A polémica estalou depois do Correio da Manhã e da revista Sábado terem revelado que o Ministério Público está há cerca de um ano a investigar um grupo de pessoas que têm alegadamente influenciado a concessão de Vistos Gold a estrangeiros extracomunitários. Os mesmos passam a ter autorização de residência em Portugal mediante a compra de casas que custem mais de 500 mil euros.
Agências cobram 40% de comissões
De acordo com a edição de hoje do Correio da Manhã, há agências imobiliárias que têm duas tabelas de preços para as mesmas casas. Uma para portugueses, outra para chineses. E, caso vendam a imigrantes os imóveis por preços muito acima dos valores reais, chegam a cobrar 40% de comissões aos donos. Outros 10%, em luvas, são pagos a altos funcionários do Estado por desbloquearem vistos dourados.
Em causa está o facto de escritórios de advogados e agências imobiliárias angariarem milionários chineses, assegurando-lhes os vistos num esquema de compra das casas com “chave na mão”. Se os imigrantes pagarem mais de 500 mil euros pelas habitações, prometem mover influências junto de altos funcionários do Estado com poder de atribuição de vistos.
Há suspeitas, na investigação do DCIAP e da PJ, de que as influências são mesmo exercidas. E a corrupção ocorre quando há pagamento de luvas milionárias – com percentagens das fortunas que sobram entre os valores reais dos imóveis e os valores, muito superiores, que os imigrantes pagam, escreve a publicação.
PJ investiga suspeita de corrupção com Vistos Gold
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar suspeitas de corrupção na atribuição de Vistos Gold (também designados como Vistos Dourados ou Golden Visa) a cidadãos estrangeiros, que passam a ter autorização de residência em Portugal mediante a compra de casas que custem mais de 500 mil euros.
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