Vistos dourados

Portugal está a acelerar os tempos de processamento de candidaturas ao programa Golden Visa – também conhecido como vistos gold –, após longos atrasos verificados nos processos, que acabaram por “manchar” a imagem do programa. O mesmo oferece aos investidores estrangeiros, em algumas circunstâncias, a possibilidade de obter uma autorização de residência em Portugal através de investimentos em áreas específicas, como imobiliário, criação de emprego, ou transferência de capital.

A Grécia reforçou este domingo (31 de março de 2024) as regras para obtenção dos chamados vistos gold, que concedem autorização de residência a cidadãos estrangeiros mediante investimento em bens imobiliários, para combater a crise na habitação.

Os vistos de longa duração estão a ajudar o Dubai a “fintar” a crise imobiliária comercial que se espalhou pelo mundo. A cidade está a atrair expatriados, incentivando alguns deles a lançar empresas e novos negócios.

A Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts (APR) estima que o fim dos vistos gold, anunciado pelo Governo, pode levar à suspensão imediata de investimentos de mais de 600 milhões de euros e 1.000 postos de trabalho.

O programa de vistos gold em Portugal “aumentou os riscos de corrupção” e “pressionou o mercado imobiliário”, indica o Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2022, da organização Transparência Internacional (TI), divulgado esta terça-feira (31 de janeiro de 2023).

Embora tenha estado envolto de polémicas no início deste ano, o programa vistos gold continua a atrair estrangeiros de várias nacionalidades para viver e investir no país, sobretudo no ramo imobiliário. E, agora, são os australianos que estão de olhos postos em investir em Portugal para obter autorização de residência.

O investimento captado através dos vistos gold subiu 33% no primeiro semestre, face a igual período do ano passado, para 316,2 milhões de euros, de acordo com contas feitas pela Lusa com base em dados do SEF.

Há centenas de investidores estrangeiros “presos” em Portugal por não conseguirem renovar a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), os chamados vistos gold. Em causa estão atrasos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A concessão de vistos gold tem sido marcada por alguns momentos polémicos ao longo dos anos. As regras de atribuição dos vistos dourados, como também são chamados, mudaram no início do ano, o que alimentou a discussão em torno continuidade do programa. Recentemente, conforme escrevemos, soube-se que o investimento imobiliário estrangeiro por via deste programa está parado, visto que a plataforma para inserir novas Autorizações de Residência por Investimento (ARI) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está congelada e a “aguardar regulamentação”. Os números mais recentes permitem concluir que muitos investidores estão a comprar imóveis comerciais, um segmento que não está abrangido pelas novas regras do programa.

O investimento captado através dos vistos gold subiu 45% em janeiro de 2022, em termos homólogos, para 48 milhões de euros, o valor mais elevado no primeiro mês do ano desde 2019, de acordo com dados do SEF.

O Programa Golden Visa (vistos gold) celebra em outubro dez anos de existência, tendo captado até à data “cerca de 5,6 mil milhões de investimento, só na compra de imóveis”, lembra David Moura George, diretor geral da Athena Advisers em Portugal. Certo é que este é também um programa polémico, tendo sofrido alterações este ano – a atribuição de Autorizações de Residência para Investimento (ARI) chegou ao fim no litoral e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mas será que é impossível conseguir obter um visto gold na capital? 

O investimento oriundo da China captado pelo programa vistos gold caiu 13,6% nos primeiros 10 meses do ano, face a igual período de 2020, para 120,2 milhões de euros, segundo dados do SEF pedidos pela Lusa. Entre janeiro e outubro deste ano, o investimento chinês totalizou 120,2 milhões de euros, o que corresponde à concessão de 237 vistos gold (ou Autorização de Residência para Investimento - ARI), o que compara com 260 atribuídos em igual período do ano passado, num total de 139,2 milhões de euros.

Representantes de escritórios de advogados com atividade em Macau e em Portugal disseram à Lusa que a procura asiática aumentou, quando a nova lei dos vistos gold se prepara para entrar em vigor em janeiro de 2022. O fim de vistos gold para investidores imobiliários estrangeiros no litoral e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto vão entrar em vigor em 01 de janeiro de 2022.