A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) colocou à venda 31.300 bens penhorados em 2014, entre imóveis, veículos, rendimentos e partes sociais em empresas, mas alienou menos de um quinto: vendeu 5,506 bens de penhoras (17,6% do total). Dos imóveis penhorados e colocados no mercado resultou a venda de 3.605 casas, o equivalente a dez por dia. Nos últimos dois anos, o Fisco vendeu 7.343 casas.
De acordo com o Público, os imóveis representam a grande fatia (quase dois terços) dos 17,6% de bens executados que a AT conseguiu vender. Segue-se a alienação de valores e rendimentos (1.049 vendas), de veículos (834 vendas) e de alienações de partes sociais em sociedades (18).
Relativamente aos primeiros dias deste ano, foram realizadas 102 vendas, entre elas 33 imóveis.
A AT trabalha com um sistema automático de penhoras, que dispara um pedido sobre os processos com valor superior a 150 euros e em que o devedor tem bens registados (sendo a penhora executada se o contribuinte não a regularizar no prazo de 30 dias). O primeiro tipo de bem a ser penhorado são as rendas, caso o contribuinte as possua. Seguem-se contas, depósitos bancários, créditos financeiros salários, veículos e imóveis, por esta ordem.
Fisco leiloa 10 casas penhoradas por dia
As Finanças estão a apertar o cerco aos contribuintes devedores. Segundo o Correio da Manhã, o Fisco está a leiloar dez casas por dia, sendo que em causa estão imóveis que foram penhorados a famílias com dívidas fiscais. Atualmente estão a decorrer leilões para a venda de mais de 1.390 imóveis.
Casa penhorada por dívida de 1.900 euros ao Fisco foi salva
A casa de Ana Dias (nome fictício), que o Fisco queria vender em leilão devido a uma dívida de 1.900 euros de Imposto Único de Circulação, foi salva por um grupo de técnicos oficiais de contas. A notícia da penhora deste imóvel de uma contribuinte, que alberga os seus três filhos e duas netas, que há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças, gerou uma onda de sensibilização junto de milhares de portugueses.
Fisco vigia contas da luz e água e mete inspetores disfarçados à caça de arrendamentos ilegais
No âmbito de um feroz plano de combate ao arrendamento clandestino, as companhias de água, luz e gás vão passar a ser obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária todos os consumos dos detentores dos respetivos contratos. A informação tem que ser prestada às Finanças pelos fornecedores de serviços todos os trimestres, por via eletrónica, com o objetivo de ser feita a comprovação automática dos proprietários dos imóveis e respetivos inquilinos.
Para poder comentar deves entrar na tua conta