um grupo de cidadãos esta a promover na internet uma petição que visa recolher assinaturas para propor a revisão do imi no parlamento. segundo o jornal de negócios, entre as propostas presentes na "plataforma justiça fiscal" estão a intenção de reavaliar todos os prédios urbanos para colocar os proprietários em condições de igualdade perante o fisco e a necessidade de proceder a uma descida significativa na taxa de imi para os 0,2%
de acordo com o jdn, a petição pública está a avançar na internet e visa colocar um ponto final nas "injustiças gritantes e de constitucionalidade duvidosa" que, dizem os promotores da iniciativa, resultou da reforma da tributação do património empreendida em 2004
antónio lourenço, coordenador e porta-voz da petição, referiu que a taxa de imi deveria ser reduzida o quanto antes para uma taxa máxima de 0,2%. actualmente, os imóveis avaliados à luz das novas regras pagam um imi que pode variar entre 0,2% e 0,4% do valor patrimonial tributário e os restantes entre 0,4% e 0,7%, sendo que os municípios mais populosos optam por taxas perto das máximas permitidas por lei
neste momento, a iniciativa conta com quase 1.300 assinaturas entre as 4.000 que são necessárias para forçar os deputados a discutir o assunto. os promotores criticam vários agentes políticos, desde logo, o governo psd/cds, que em 2003 avançou com uma reforma da tributação do património que falhou todos os objectivos a que se propôs, criando um sistema "ainda mais injusto do que o pré-existente". os governos seguintes também são visados, por terem ignorado a obrigação, imposta por lei, de procederem a uma reavaliação geral do património, para que todo os prédios fossem tratados da mesma forma
desta forma, as propostas presentes na "plataforma justiça fiscal" visam acabar com "a brutal injustiça que incide sobre os proprietários que adquiriram ou construíram habitações próximos de 2003 ou posteriores a essa data". isto porque os respectivos imóveis foram avaliados por regras que os colocam próximo dos valores de mercado enquanto os restantes, com valores patrimoniais mais baixos, pagam menos imi. "conhecemos muitos imóveis que têm valores de mercado acima de 500 mil euros e que possuem valores de avaliação muito inferiores a 50 mil euros”, garantem os promotores da petição, citados pelo jdn
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