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Proprietários

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Proprietários, inquilinos e mediadores juntos contra novo congelamento das rendas em Portugal

Os proprietários e inquilinos de Lisboa estão contra a hipótese de se limitar valor das rendas – uma medida que consideram restritiva e incapaz de resolver o problema da habitação em Portugal. Os mediadores apoiam esta posição.

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Rendas com subida estimada de 0,51% no próximo ano

Menos do que este ano, quando subiram 1,15%, as rendas deverão, no entanto, voltar a aumentar em 2020, no valor de 0,51%, tanto no meio urbano como rural. Isto caso se confirmem as estimativas da inflação dos últimos 12 meses até agosto, reveladas na sexta-feira passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). As chamadas rendas antigas, anteriores a 1990, ficam isentas desta atualização, caso já tenham sido renegociadas.

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Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação

Rendas Acessíveis: assim vai funcionar o novo programa de ajudas públicas

A dias do arranque oficial do novo Programa de Arrendamento Acessível (PAA), a Secretaria de Estado da Habitação preparou um conjunto de perguntas e respostas para explicar, em detalhe, como vai funcionar. O idealista/news replica aqui o guia feito a pensar em proprietários e inquilinos que pretendam beneficiar deste sistema de ajudas públicas, que entra em vigor segunda-feira, dia 1 de julho de 2019.

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IMI mais caro para prédios devolutos, obras coercivas, rendas acessíveis e seguros com luz verde de Marcelo

Presidente da República promulgou vários diplomas do Governo para a habitação, como o do Programa de Arrendamento Acessível, que contempla benefícios fiscais.

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Menos de mil despejos em 2018 - valor em queda desde há dois anos

Dos 3.619 pedidos de despejo que chegaram em 2018 ao Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), menos de um terço acabou por concretizar-se. No total, foram deferidos 980 saídas forçadas de inquilinos, solicitadas por senhorios.

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Arrendar casa para a vida vai trazer “custos” brutais, alertam proprietários

O contrato de habitação vitalícia deverá trazer custos “brutais” para proprietários e inquilinos, segundo os cálculos da ALP. A associação não acredita no sucesso do novo diploma.

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Proprietários contra agravamento do AIMI: proposta de novo escalão é “irresponsável”

Em 2019 haverá um novo escalão no AIMI (Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis): será aplicada uma taxa de 1,5% a quem tiver património imobiliário acima de dois milhões de euros. Os proprietários estão contra o agravamento do imposto, uma medida que consideram ser “irresponsável” e “desastrosa”.

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IMI: Estado deu 188 milhões em isenções em 2017

Em 2017, o Estado deu 188 milhões de euros em isenções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo que só uma pequena parcela (inferior a 3%) corresponde a um benefício fiscal temporário – a maior parte do valor resulta de isenções definitivas. Só este ano a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já recebeu mais de 7.600 pedidos de reavaliação da casa e haverá proprietários a pagar mais IMI por não terem dados atualizados.

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Direito de preferência dos inquilinos inconstitucional? CDS e PSD dizem que sim

A nova lei do direito de preferência dos inquilinos continua sob fogo cruzado. Agora o CDS e PSD decidiram pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, vetado em agosto pelo Presidente da República, e depois alterado no Parlamento pelos partidos da esquerda. Os dois partidos consideram que, independentemente de a habitação ser um direito constitucional, o diploma pode violar a garantia da propriedade privada, os princípios da proporcionalidade e o direito à justa indemnização.

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