Especulação na "taxa Robles": Costa diz que "já existe"; Bloco garante que "há negociações com Governo"

Depois do AIMI ter incendiado os ânimos no ano passado, agora é a vez da chamada "taxa Robles" estar a aquecer o panorama político por causa da fiscalidade no setor imobiliário. Em causa está uma iniciativa do Bloco de Esquerda (BE), que visa travar a "especulação imobiliária". O primeiro-ministro, António Costa, diz que não entende a proposta, afirmando que ""repete o imposto de mais valias que já existe". A líder do Bloco, Catarina Martins, garante que continua a negociar com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

"Nem percebo bem aquela proposta que é, primeiro, tratar como uma taxa o que é um imposto e segundo, um imposto que repete o imposto de mais valias que já existe e que já tributa o que há para tributar", afirmou António Costa esta terça-feira em declarações emitidas pela SIC Notícias.

A proposta, nas palavras do Bloco, visa travar o preço galopante das habitações e combater um “sistema fiscal muito injusto”, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.

O chefe do Executivo socialista declarou que "é essencial para combater a especulação a rápida aprovação pela Assembleia da República de um conjunto de iniciativas legislativas que o Governo apresentou para haver mais habitação acessível. O que é fundamental para controlar os preços e combater a especulação é aumentar a habitação acessível. Não podemos tratar simplesmente esta matéria com propostas feitas à pressa. Deve haver aqui qualquer confusão", acrescentou.

Catarina Martins veio também esta terça-feira garantir que o partido continua as negociações para incluir no próximo OE2019 a taxa sobre a especulação imobiliária, conhecida como “taxa Robles”, acreditando que Costa não estava informado sobre as conversas com o Ministro das Finanças.

“Quero acreditar que o senhor Primeiro-Ministro, que acompanha muitos dossiers, não terá ainda falado com o senhor Ministro das Finanças sobre esta matéria”, afirmou a líder bloquista aos jornalistas.

A ideia de taxar a especulação imobiliária, conhecida publicamente desde o passado fim de semana - através do Diário de Notícias - foi apresentada pelo Bloco ao Governo pela primeira vez em maio. Mais tarde, a 19 de julho, numa reunião em que estiveram presentes o ministro das Finanças e todos os seus secretários de Estado, designadamente o dos Assuntos Fiscais, o Bloco voltou a apresentar a medida em linhas gerais, apurou o Negócios junto de fontes governamentais, conta por sua vez o Jornal de Negócios, dando nota de que na semana passada, o tema voltou a ser discutido numa reunião entre dirigentes bloquistas e António Mendonça Mendes.

Os contornos da medida ainda não são conhecidos mas se as posições de princípio agora transmitidas vingarem no momento da votação, a proposta do BE pode passar com o apoio do PSD e do PCP e a oposição do partido que lidera o Governo (o PS), escreve o ECO, por sua vez.

Em declarações à agência Lusa, Carlos César afirmou que "não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda". O CDS foi outro dos partidos que se mostrou contra esta taxa, que apelidou de "taxa Robles".