Menos de mil despejos em 2018 - valor em queda desde há dois anos

Dos 3.619 pedidos de despejo que chegaram em 2018 ao Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), menos de um terço acabou por concretizar-se. No total, e segundo dados do Ministério da Justiça, foram deferidos 980 saídas forçadas de inquilinos, solicitadas por senhorios. O que corresponde a uma média de 82 despejos mensais, evidenciando-se uma quebra de 10,7% nos pedidos (4.051) e de 41,6% nos despejos (1.678).

Uma tendência que, segundo o ECO, se verifica a nível nacional, mas também em Lisboa e no Porto, dando nota de que os inquilinos explicam esta queda com o aumento do pagamento atempado das rendas, enquanto os proprietários referem a suspensão dos despejos. 

Os proprietários com imóveis na capital entraram com 1.300 pedidos no BNA para despejarem inquilinos no ano passado, mas só 371 foram deferidos (28,5%). Estes números são inferiores aos verificados no ano anterior, altura em que o BNA recebeu 1.501 pedidos e deferiu 637 (42,4%).

Já no Porto, deram entrada 693 pedidos de despejo, mas apenas 176 foram deferidos (25,4%). Novamente estes números mostram uma queda face a 2017, ano em que houve 821 pedidos, dos quais 362 foram deferidos. Destaque ainda para o distrito de Setúbal com 140 despejos, na fasquia dos distritos acima das 100 ações de despejo ocorridas.

Tribunais, a outra via para pedir despejos

Na hora de avançar com o despejo de um inquilino, os proprietários podem recorrer à via judicial em alternativa ao BNA e o ECO dá nota, com base em dados do Ministério da Justiça, que neste caso os números têm vindo a subir.

Em 2017 - últimos dados disponíveis - foram 1.797 os processos que entraram na Justiça, representando um aumento de 14% face ao ano de 2016. Em 2015 deram entrada 1.646, em 2014 foram 1.470 e em 2013 foram 1.247.

Mais de metade dos pedidos de despejo tinham como base a falta de pagamento das rendas: 54,2% ocorridos na habitação e 21% ocorridos no setor do comércio e da indústria.

O jornal salienta que os os números referentes aos processos que dão entrada nos tribunais não mostram se houve, ou não, efetivamente um despejo.