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Um imóvel arrendado pode ser vendido? O que acontece ao contrato de arrendamento

O mercado de arrendamento está na ordem dia, sendo este um tema sempre polémico e que tende a gerar muitas dúvidas. Sabes, por exemplo, se um imóvel arrendado pode ser vendido e/ou em que circunstâncias tal poderá acontecer? 

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Jametlene Reskp/Unsplash

O que acontece ao Contrato de Arrendamento Habitacional em caso de morte do inquilino?

A dinamização do mercado de arrendamento é um tema sensível e que gera muitas dúvidas. Sabes, por exemplo, o que acontece ao Contrato de Arrendamento Habitacional em caso de morte do inquilino? O consultório jurídico responde.

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Consultório jurídico: É possível cancelar um contrato de arrendamento para fim não habitacional?

Arrendar casa é cada vez mais caro, e a dinamização do mercado de arrendamento está longe de “sair do papel”. São muitas as dúvidas que afligem senhorios e arrendatários. Será possível pôr fim a um contrato para fim não habitacional?

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Menos de mil despejos em 2018 - valor em queda desde há dois anos

Dos 3.619 pedidos de despejo que chegaram em 2018 ao Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), menos de um terço acabou por concretizar-se. No total, foram deferidos 980 saídas forçadas de inquilinos, solicitadas por senhorios.

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Arrendar casa para a vida vai trazer “custos” brutais, alertam proprietários

O contrato de habitação vitalícia deverá trazer custos “brutais” para proprietários e inquilinos, segundo os cálculos da ALP. A associação não acredita no sucesso do novo diploma.

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Despejos: inquilinos idosos ou deficientes com proteção vitalícia

O regime transitório que suspendia temporariamente o despejo de inquilinos em situação vulnerável – idosos com mais de 65 anos e cidadãos com elevado grau de deficiência que habitem a casa há mais de 15 anos – entrou em vigor em julho de 2018 e era válido até março de 2019. Uma proteção que passou a ser vitalícia, com as medidas aprovadas no Parlamento, revela Helena Roseta.

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Assédio no arrendamento: lei que pune senhorios entra hoje em vigor

A partir desta quarta-feira (13 de fevereiro) passa a ser “proibido o assédio no arrendamento ou no subarrendamento”, havendo a possibilidade de serem aplicadas sanções pecuniárias a quem tenha um comportamento ilegal.

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IRS: senhorios impedidos de deduzir todos os seguros

Se o senhorio quiser contratar um seguro multirriscos habitação não o poderá deduzir ao rendimento das rendas para efeitos de IRS. Isto porque só podem ser aceites – pelo Fisco – os seguros que sejam obrigatórios por lei, o que excluirá também um seguro de rendas. 

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Inquilinos que recebem indemnizações por despejo têm de pagar IRS

As indemnizações pagas por senhorios a inquilinos na sequência de denúncia do contrato de arrendamento têm de ser declaradas no IRS e são sujeitas a imposto, revela a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

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Inquilinos esperam promulgação de alterações à lei das rendas

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) espera que as alterações à legislação das rendas sejam promulgadas pelo Presidente da República, defendendo que estas podem ser “globalmente positivas”, apesar de terem também aspetos negativos.

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