Novos escalões do IRS: mexidas só daqui a dois anos, confirma Governo

A criação de novos escalões de IRS e a “melhoria das taxas intermédias” - que têm efeitos diretos nos rendimentos mensais dos portugueses - só vão, afinal, acontecer em 2022. A confirmação foi dada, esta segunda-feira, dia 09 de dezembro de 2019, pelo Executivo de António Costa aos parceiros sociais, segundo revelou Carlos Silva, da UGT, à saída da reunião sobre o acordo sobre competitividade e rendimentos.

Neste encontro com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, tanto patrões como sindicatos apresentaram ao Governo as medidas que gostariam de ver contempladas no Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2020), incluindo compensações fiscais para concretizar as subidas dos salários no privado acima da produtividade e da inflação defendidas pelo Governo socialista de António Costa.

À saída da reunião, a governante confirmou mesmo que no OE 2020 “serão tidas em conta algumas propostas”, conta o ECO.

Já o dirigente da UGT, Carlos Silva, adiantou por sua vez que o Executivo apresentou “um conjunto de medidas para aumentar a robustez das empresas para que Portugal possa cavalgar nos indicadores de competitividade”, mas as medidas para aumentar os rendimentos das famílias em sede de IRS (escalões e taxas) ficam para “2022”, ou seja, a “meio da legislatura”.

António Saraiva, dirigente da CIP, saiu da reunião satisfeito com o que ouviu do Governo. “Não vamos obter tudo em 2020 mas é um caminho”, destacou o responsável citado pelo ECO. 

Empresários do comércio desconfiados

A ideia de que os patrões saíram a ganhar da reunião desta segunda-feira foi reforçada por Arménio Carlos. O dirigente da CGTP, que foi o terceiro a falar aos jornalistas, começou por dizer que houve “uma subversão do discurso” e que o acordo “devia estar a tratar sobre o aumento dos salários”.

Mas se UGT, CGTP e CIP saíram da reunião da concertação social com a mesma leitura — as medidas para as empresas vão aparecer antes dos aumentos salariais para os trabalhadores –, a CCP — a confederação que junta os empresários do comércio – revelou-se mais desconfiada, relata ainda o mesmo jornal.

“O Governo assumiu algumas posições, mas já tivemos grandes desilusões em anos anteriores“, disse João Vieira Lopes, o presidente da confederação do comércio. Este responsável afirmou que os avanços do Governo foram “tímidos”, embora admita que o Executivo mostrou “intenções” de mexer no teto do IRC para as PME no que respeita à matéria coletável e revelou que “podia encarar uma mexida na tributação autónoma sobre as viaturas mais baratas”.