Feriados Portugal 2022: tudo o que precisas de saber

Todos ansiamos por uma pausa na rotina e a verdade é que os dias com feriados são os mais esperados do ano. Seja para organizar uma escapadela num fim de semana prolongado, para marcar aquele almoço constantemente adiado ou, simplesmente, para não fazer rigorosamente nada, todas as justificações são válidas para que não percas nenhum feriado de 2022 em Portugal. 

A primeira coisa a fazer para que não te falhe nenhuma data importante é destacares o teu calendário 2022 com os feriados portugueses num local bem visível da casa. Depois basta estares atento às nossas dicas e manter a agenda sempre em dia!

Feriados obrigatórios em Portugal

Os feriados obrigatórios, nacionais ou religiosos assinalam datas importantes na história que merecem ser relembradas anualmente. Normalmente os dias com feriados vêm assinalados no calendário, mas para que não te escape nenhum fizémos uma lista:

• 1 de Janeiro - Celebração do Ano Novo
   
• 15 de Abril - Sexta feira Santa
   
• 17 de Abril - Domingo de Páscoa
   
• 25 de Abril - Dia da liberdade, recordando a Revolução dos Cravos de 1974.
   
• 1 de Maio - Dia do trabalhador 
   
• 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
   
• 16 de Junho - Corpo de Deus
   
• 15 de Agosto - Dia de Assunção da Nossa Senhora
   
• 5 de Outubro - Implantação da República
   
• 1 de Novembro - Dia de Todos os Santos
   
• 1 de Dezembro - Dia da Restauração da Independência
   
• 8 de Dezembro - Dia da Imaculada Conceição
   
• 25 de Dezembro - Dia de Natal
   

Feriados facultativos em Portugal

Na lista dos feriados facultativos, para além do Carnaval, existem também os feriados municipais que festejam um evento de determinada região e, por isso mesmo, não calham na mesma data.

Por exemplo, em Sintra, é feriado a 29 de Junho para celebrar o dia de São Pedro, havendo festas e arraiais populares para a celebração, mas os habitantes de Lisboa não o festejam.
O contrário acontece com o feriado de 13 de junho, em Lisboa, em plena época dos Santos Populares. Os habitantes juntam-se à festa entre música animada e sardinha assada culminando com o desfile na avenida das Marchas Populares que representam os bairros mais típicos de Lisboa. 

Ambos os feriados calham a uma quarta feira, mesmo a meio da semana, por isso é uma boa altura para aproveitares uns dias de férias e tirares a quinta feira e a sexta, ficando quase com umas mini férias para te divertires à vontade! 

Feriados 2022: fins de semana prolongados

Lembra-te que preparar é a palavra de ordem para ter o ano organizado e se não sabes o que fazer no feriado, é uma boa altura para começares a pensar nisso. Até porque o ano de 2022 foi generoso e brindou o calendário com feriados que calham à segunda ou sexta feira. 

É certo, que janeiro já passou, mas mesmo assim, ainda vais a tempo de aproveitar três fins de semana prolongados, toma nota:
 

• Sexta feira santa: 15 de Abril, podes aproveitar o fim de semana para uma escapadela na Páscoa, ou para estar com os amigos e familiares num serão descansado.
   
• 25 de abril: Um dia para seres completamente livre: calha a uma segunda feira, por isso o fim de semana tem mais um dia, aproveita!
   
• 10 de junho: Um feriado a uma sexta feira ideal para um passeio à beira mar, ou até mesmo um mergulho para os mais corajosos!
   
• 15 de agosto: Mais uma segunda feira livre para fazer uma pausa em pleno verão.

Feriados 2022: obrigatórios Vs facultativos

Antes de fazer planos é importante saber que existem dois tipos de feriados em Portugal: obrigatórios e facultativos e têm significados diferentes:

• Feriados obrigatórios: de forma simples, são aqueles dias que estão previstos na lei portuguesa, têm data fixa todos os anos e refletem um dia de descanso para os trabalhadores que se encontram dispensados de laborar. Tal sucede, para que todas as pessoas possam estar presentes nos dias festivos em Portugal. 
   
• Feriados facultativos: segundo o art.235º (lei 07/2009) do Código do Trabalho: "além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade".

Ou seja, de forma resumida, os feriados facultativos em Portugal dependem de um acordo entre empresa e trabalhador, por isso, quando se levanta a questão: "o carnaval é feriado em Portugal?" a resposta certa será "depende".

Por sua vez os feriados obrigatórios em Portugal constam na lei e em (quase) todos os casos dispensam os trabalhadores de exercer funções laborais, mas há exceções previstas, de acordo com a lei 7 - art. 232º do Código do trabalho para funcionários que prestem serviços:

a) Em empresa ou sector de empresa dispensado de encerrar ou suspender o funcionamento um dia completo por semana, ou que seja obrigado a encerrar ou a suspender o funcionamento em dia diverso do domingo;

b) Em empresa ou sector de empresa cujo funcionamento não possa ser interrompido;

c) Em actividade que deva ter lugar em dia de descanso dos restantes trabalhadores;

d) Em actividade de vigilância ou limpeza;

e) Em exposição ou feira.

O que acontece, quando a folga calha num feriado em Portugal?

Se a tua folga coincidir com um feriado, é apenas isso mesmo: uma grande coincidência. A empresa não terá de te compensar. Na realidade, é a mesma coisa com um trabalhador que folga aos fins de semana, quando calha um feriado num desses dias, é apenas uma infelicidade. 

Mas e se tiveres de trabalhar num feriado?

Aqui a situação muda de figura. Pode acontecer e segundo o artº. 269 do Código do Trabalho, se tiveres de trabalhar num dos feriados nacionais terás de ser compensado. Existem duas formas de compensação e a escolha cabe ao empregador:

• Descanso: O trabalhador tem direito a descanso compensatório equivalente a metade das horas de trabalho prestadas. Ou seja, se trabalhaste oito horas, terás direito a essas mesmas 8 horas mais 4 horas adicionais de descanso.
   
• Remuneração: Neste caso acresce 50% da retribuição correspondente, o que significa que é acrescido metade do valor/hora por cada hora trabalhada. Imaginando que recebes 6 euros/hora, nesse dia irás receber 9euros/hora. 

Próximo feriado em Portugal

E para que nada fique em falta, se tiveres sorte, poderás desfrutar de um feriado facultativo, com tolerância de ponto para a função pública  no dia 28 de fevereiro, já que é a 1 de março que se celebra o Carnaval em Portugal. Caso não tenhas essa sorte, terás de esperar pelo fim de semana da Páscoa. É uma espera curtinha, porque tens logo um feriado obrigatório a 15 de abril, sexta feira.

Estabelecimentos encerrados nos feriados portugueses

É importante recordar que um feriado equivale quase a um domingo no que respeita aos estabelecimentos. Assim sendo, praticamente todos os estabelecimentos que encerram ao domingo, como mercearias, cafés, bancos, escolas, estarão também fechados nos feriados obrigatórios. 

Alguns estabelecimentos como por exemplo, supermercados e talhos, poderão estar a funcionar mas com horário reduzido ou diferente do habitual. Por isso, se precisares de recorrer a algum destes locais convém sempre confirmar primeiro o estado do seu funcionamento. 

Agora que já sabes tudo sobre os feriados em Portugal, é pegar na agenda e começar a traçar planos para fazeres uma pausa da agitação diária e aproveitares os dias de descanso que estão por vir.