Moradores pedem redução do IMI para imóveis nos acessos ao aeroporto

A comissão de moradores do Bairro da Calçada dos Mestres, em Lisboa, lançou uma petição na qual reivindica a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre as habitações situadas nos canais de acesso ao Aeroporto Humberto Delgado. 

Os subscritores da petição pedem o desagravamento da taxa do IMI para todos os imóveis que se situam nos canais de acesso e de saída ao e do Aeroporto Humberto Delgado, considerando que os valores patrimoniais dos edifícios aí situados são “negativamente afetados pelo ruído diurno e noturno dos aviões”.

Em causa estão imóveis situados nas freguesias de Alcântara, Alvalade, Areeiro, Avenidas Novas, Campo de Ourique, Campolide, Estrela e Olivais. 

Em declarações à Lusa, Clementina Garrido, da comissão de moradores do Bairro da Calçada dos Mestres, na freguesia de Campolide, e primeira subscritora da petição, acrescentou que a iniciativa tem ainda um segundo objetivo, o de “fazer notar que existe um conjunto considerável de pessoas que vivem neste corredor de acesso e que são sujeitas todos os dias, e por vezes de noite também, ao ruído dos aviões acima do que é considerado aceitável”. 

Para que possa ser discutida na Assembleia da República, a petição precisa de um mínimo de 1.500 assinaturas (para debate em comissão) ou 7.500 (para chegar ao plenário). 

Clementina Garrido recordou que esta “é uma situação que traz muitos inconvenientes para os cidadãos de Lisboa”, quer para os moradores, quer para os trabalhadores nas zonas afetadas. “De dois em dois minutos, há um avião a passar por cima das nossas casas”, lembrou, garantindo que “há imensas pessoas incomodadas”.

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Ruído dos aviões afeta quase 400 mil pessoas

 Em setembro, a Lusa visitou o bairro histórico e exclusivamente residencial da Calçada dos Mestres e ouviu duas moradoras a contarem como as 270 casas ali existentes vibram à passagem dos maiores aviões, vindos dos Estados Unidos ou do Brasil. De acordo com a lei, só excecionalmente pode haver voos entre a meia-noite e as seis da manhã. 

Porém, no verão, a regra foi quebrada, como denunciou a associação ambientalista Zero. As associações estimam que o ruído dos aviões afete quase 400 mil pessoas, que contestam sobretudo os voos noturnos e rejeitam a ampliação do Aeroporto Humberto Delgado (que aumentará o fluxo de 38 para 45 voos por hora), enquanto o novo não for construído. 

Em setembro, o executivo da Câmara Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade uma moção em que defende a redução do número de movimentos por hora no Aeroporto Humberto Delgado e recusa qualquer aumento da capacidade aeroportuária. 

No texto, que resultou da junção de propostas do PCP e da liderança PSD/CDS-PP, o executivo defende a “eliminação dos voos noturnos” e o encerramento do aeroporto de Lisboa “tão rapidamente quanto possível, em menos de dez anos”.