O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) tem gerado descontentamento entre as famílias que investiram em melhorias de eficiência energética nas suas casas. Quase 7.000 candidaturas foram anuladas ou consideradas não elegíveis desde o início do processo de avaliação pelo Fundo Ambiental (FA), em julho.
O programa, que recebeu mais de 78 mil candidaturas e visa reembolsar despesas em intervenções como janelas eficientes e painéis solares, está a levantar uma onda de críticas devido ao atraso nos reembolsos, que têm sido o motivo principal de reclamações, segundo a notícia avançada pelo jornal Expresso.
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o FA implementou uma ferramenta de inteligência artificial para agilizar a avaliação das candidaturas. No entanto, a complexidade das regras e a falta de clareza nas orientações têm dificultado o acesso aos apoios.
Mudanças nas orientações técnicas publicadas após o encerramento das candidaturas, a 31 de outubro, deixaram muitos projetos inviabilizados, gerando confusão entre os candidatos. As queixas incluem atrasos nos pagamentos e anulações de candidaturas devido a questões como pequenas discrepâncias nos dados fornecidos.
As famílias asseguram que têm tentado contactar o FA para mais esclarecimentos, mas sem sucesso.
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Apoio a casas mais sustentáveis: 60 mil famílias aguardam reembolso
A mais recente edição do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis contou com 78 mil candidaturas, mas até agora só 10.500 famílias foram reembolsadas pelas intervenções que fizeram nas suas casas, com vista à melhoria da sua eficiência energética. Segundo as contas do Fundo Ambiental, há ainda 60 mil famílias que aguardam o reembolso deste apoio.
Fundo Ambiental: 122 milhões mobilizados para edifícios sustentáveis
Mais de 122 milhões de euros do Fundo Ambiental foram alocados ao programa de apoio aos edifícios mais sustentáveis, anunciou o Governo, falando numa execução de 91% face ao estipulado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Edifícios Mais Sustentáveis: muitas obras ainda à espera de reembolsos
A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) criticou o atraso no Programa Edifícios Mais Sustentáveis, com mais de 80.000 candidaturas a apoios, para obras realizadas em 2023, que deverão ser pagos até ao final do ano.
Apoio a edifícios sustentáveis sobe para 135 milhões de euros
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis já recebeu cerca de 106 mil candidaturas até ao momento. E tendo em conta a elevada procura que se faz sentir, o Ministério do Ambiente decidiu que vai reforçar a dotação deste programa em 39 milhões de euros, para uma dotação global de 135 milhões de euros.
Provedora denuncia graves irregularidades em apoios às rendas
A Provedoria de Justiça enviou um ofício à secretária de Estado da Habitação a apelar à revisão urgente do apoio extraordinário para pagamento de renda, após “volume significativo de queixas” reveladoras de graves irregularidades, foi hoje anunciado.
ALP: Proprietários querem garantias para arrendar a estudantes
Os proprietários estão disponíveis para colocar mais imóveis no mercado para arrendar a estudantes, mas pedem incentivos fiscais e garantias que mitiguem riscos, segundo uma sondagem da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) divulgada no dia 25 de agosto de 2025.
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