Apoios à eficiência energética: Provedoria pede revisão de procedimentos
A Provedoria de Justiça defendeu esta quarta-feira (12 de novembro de 2025) uma revisão dos procedimentos de candidatura ao programa que apoia intervenções em habitações para melhorar a eficiência energética, pedindo que sejam mais claros e as plataformas usadas mais acessíveis.
Programa E-Lar reabre candidaturas a 2 de dezembro, diz ministra
A ministra do Ambiente e Energia disse esta terça-feira, dia 4 de novembro de 2025, que no próximo dia 2 de dezembro será aberto um novo concurso do programa E-lar, no valor de 51,5 milhões de euros, com regras iguais ao anterior. O Governo pediu a Bruxelas um reforço do programa, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que foi aceite.
Apenas 3% do Vale Eficiência entregue a famílias de baixos rendimentos
O programa Vale Eficiência, dirigido a famílias de baixos rendimentos e criado para combater a pobreza energética e apoiar a transição climática justa, enfrenta graves dificuldades de execução. Dotado de 104 milhões de euros na segunda fase, até outubro apenas foram pagos 3,2 milhões de euros, correspondentes a 857 candidaturas, ou seja, menos de 3% do total previsto.
Animais de estimação: apoio do Governo para associações e autarquias
O Governo de Luís Montenegro anunciou recentemente a comparticipação de despesas com a alimentação e cuidados veterinários de animais de estimação, com os centros de recolha oficial e associações zoófilas.
Programa E-Lar esgota em seis dias e Governo pede apoio a Bruxelas
O programa E-Lar esgotou em apenas seis dias a verba inicial de 30 milhões de euros, levando o Governo a preparar um pedido de reforço de fundos a Bruxelas. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que irá propor à Comissão Europeia a transferência de verbas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para dar continuidade ao programa.
Incêndios: ministro garante que apoios de 2024 estão “quase resolvidos”
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou esta quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025, no parlamento, que os apoios atribuídos pelos incêndios de 2024 estão “quase todos resolvidos”, faltando casos em que há litígio de valores.
Programa E-Lar: guia sobre o apoio à troca de eletrodomésticos
O programa E-Lar foi criado para apoiar a substituição de eletrodomésticos antigos por equipamentos mais eficientes, ajudando as famílias portuguesas a poupar energia e a reduzir custos. Se estás a pensar candidatar-te, este guia simples explica-te passo a passo como funciona o apoio, quem pode
Governo grego vai apoiar inquilinos com baixos rendimentos
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, apresentou esta terça-feria (dia 22 de abril) depois de anunciar um excedente orçamental em 2024, apoios económicos a pensionistas e inquilinos com baixos rendimentos, que totalizam 1,1 mil milhões de euros.O pacote de apoios seguiu-se ao anúncio de um
Pedidos de ajuda para pagar renda aumentaram 67%
O número de pedidos de ajuda por dificuldade em pagar a renda aumentou no primeiro trimestre 67% face ao mesmo período do ano passado, indica a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que recebeu mais de 300 solicitações até ao final de março.
Empresas só usaram 1,4% das verbas do FCT para habitação
Apesar das novas regras que permitem às empresas utilizar o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) para apoiar a habitação dos seus trabalhadores, essa possibilidade teve uma adesão residual em 2024. De acordo com os dados mais recentes, apenas 1,4% dos montantes resgatados do fundo serviram esse fim.
Apoio para veículos de emissões nulas abre a 31 de março
As candidaturas a um apoio global de 15,5 milhões de euros para a compra de veículos de emissões nulas abrem em 31 de março, anunciou o Ministério do Ambiente e Energia. “Já se encontram publicados no ‘site’ do Fundo Ambiental dois avisos para a apresentação de candidaturas ao incentivo à intro
Casas do PRR: mais de 24 mil famílias vulneráveis em “lista de espera”
O 1º Direito, programa de apoio público que visa garantir habitação digna a 26 mil famílias em situação de vulnerabilidade e que conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entregou apenas 1.897 casas até fevereiro. Significa isto que há ainda cerca de 24 mil famílias à espera de uma solução, ou seja, está por concretizar mais de 90% do objetivo, que tem de estar cumprido em junho de 2026.
Apoio à renda: valor atribuído subiu 15% em 2024 para 308 milhões
O valor concedido no âmbito da medida que concede aos inquilinos um apoio extraordinário para o pagamento da renda até ao valor máximo de 200 euros, totalizou 308,3 milhões de euros em 2024, subindo 15% face ao ano anterior. O montante atribuído através do apoio à renda consta da síntese da exe
Remodelar uma casa antiga: como torná-la numa habitação de sonho
A recuperação de casas antigas tem sido uma tendência crescente em Portugal nos últimos anos, impulsionada pela escassez de habitação nos centros urbanos e pelo aumento dos preços. No entanto, para que o sonho não se transforme num pesadelo é importante conheceres os custos, os benefícios fisca
Edifícios sustentáveis: quase 7.000 candidaturas a apoios anuladas
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) tem gerado descontentamento entre as famílias que investiram em melhorias de eficiência energética nas suas casas.
Incêndios: proprietários de casas afetadas podem pedir apoios até março
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial anunciou esta segunda-feira (30 de dezembro de 2024), no Porto, o alargamento do prazo, até final de março, para que os proprietários de casas e fábricas atingidas pelos incêndios de setembro possam apresentar candidaturas a apoios financeiros.
Guia de apoios às famílias: tudo o que precisas de saber
Portugal tem diversas medidas às quais os residentes podem recorrer. Existem diversos subsídios e apoios às famílias que se revelam extremamente valiosos.
Ajudas do Governo para quem recebe o salário mínimo: quais são?
Em Portugal, a maioria das pessoas recebe o ordenado mínimo. Quem está nessa situação sabe bem que o valor que se recebe mensalmente não é nada agradável, principalmente quando se compara com o ordenado mínimo que se encontra noutros países europeus.
Segurança Social: datas em que são pagos os subsídios e apoios
Existem vários apoios concedidos pela Segurança Social que fazem a diferença na vida das pessoas. Há um vasto conjunto de subsídios e apoios que se revelam fundamentais para as famílias portuguesas, das pensões de velhice às prestações familiares. O pagamento das diferentes prestações sociais não é feito no mesmo dia.
Complemento Solidário para Idosos: o que é e quem tem direito
Muitos idosos no nosso país estão, infelizmente, em situação de fragilidade económica. Tendo em conta essa realidade, a Segurança Social criou um apoio financeiro a essas pessoas, de modo a aumentar os recursos financeiros das mesmas e proporcionar-lhes uma maior qualidade de vida. Esse apoio chama-se Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Programa Bairro Feliz 2023 apoia 454 projetos em todo país
Já são conhecidas as causas vencedoras do Programa Bairro Feliz. Nesta iniciativa, os vizinhos de cada loja do Pingo Doce foram chamados a votar nos projetos que visam melhorar cada bairro nos últimos meses. E, agora, já foram revelados os 454 projetos vencedores deste programa em todo o país, que vão receber um apoio de até 1.000 euros.
Novo balcão digital da Segurança Social: sabe como entrar em contacto
O novo balcão digital foi pensado para melhorar o contacto com a Segurança Social. E permite aos cidadãos e empresas relacionarem-se de forma interativa com a Segurança Social.
Ajudas de custo: o que são, como funcionam e quem tem direito
Para aqueles que estão obrigados a viajar em trabalho, é essencial que a entidade disponha de ajudas de custo, aplicáveis em três áreas: alojamento, transporte e alimentação. Ainda que, à primeira vista, o conceito pareça complexo, a legislação relativa às ajudas de custo é clara e pode fornece
Pausa na subida dos juros? “Governos devem retirar apoios à economia”
O Conselho do BCE está firme na sua luta contra a inflação na área do euro, tendo voltado a subir as taxas de juro diretoras em 25 pontos base esta quinta-feira. E avança que os anteriores aumentos das taxas de juro estão a ser transmitidos de “forma vigorosa” à economia, reduzindo a procura de financiamento. Mas a presidente do BCE, Christine Lagarde, reforçou que o regulador europeu não pode fazer o trabalho sozinho, insistindo que “os governos devem retirar apoios à economia”. E deixou a porta aberta para uma pausa na subida dos juros.
Governo vai dar apoio de 30 euros a famílias mais pobres
O ministro das Finanças disse esta sexta-feira (24 de março de 2023) que o Governo vai dar um novo apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres para compensar a subida do custo de vida. Segundo Fernando Medina, o pagamento deste apoio será automático e feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano.