Casas sustentáveis

A Provedoria de Justiça recomendou ao Fundo Ambiental que reconsidere as decisões de exclusão de várias candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, devido à confusão gerada por alterações nas regras do aviso.

A última edição do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis contou com cerca de 80 mil candidaturas. Mas mais de 35 mil pedidos de apoio à melhoria da eficiência energética das casas continuam sem resposta por parte do Fundo Ambiental, o que tem originado inúmeras queixas.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) tem gerado descontentamento entre as famílias que investiram em melhorias de eficiência energética nas suas casas.

Uma vez mais, a procura pelo apoio à melhoria da eficiência energética das casas disparou em Portugal. Acontece que, agora, o Fundo Ambiental tem apenas 30 milhões de euros para distribuir por quase 80 mil candidaturas. Como o valor total necessário para reembolsar as famílias que fizeram obras em casa ultrapassa a dotação atribuída ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES), o Governo está a colocar em cima da mesa a possibilidade de reforçar estas verbas.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) criticou o atraso no Programa Edifícios Mais Sustentáveis, com mais de 80.000 candidaturas a apoios, para obras realizadas em 2023, que deverão ser pagos até ao final do ano.

A construção de edifícios saudáveis, confortáveis e sustentáveis está na ordem do dia. E as novas tecnologias, nomeadamente a Inteligência Artificial, podem ajudar – e muito – a desenvolver mais habitações neutras em carbono no nosso país.

A ecologia e sustentabilidade são palavras de ordem, também, no universo da construção. E há cada vez mais materiais e soluções inovadoras no mercado. A Carmo Wood, por exemplo, acaba de assinar a distribuição exclusiva para Portugal dos produtos ‘Cape Reed International’, empresa sul-africana especialista em coberturas premium em colmo e junco.

A maioria dos portugueses vive em casas com problemas de eficiência energética. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde, o bem-estar, assim como a qualidade de vida das famílias. Mas resolver este problema parece estar fora do alcance das famílias, apesar de haver hoje apoios públicos neste sentido. O mais recente inquérito realizado pelo Portal da Construção Sustentável revela que a maioria dos portugueses não planeia realizar obras para melhorar a eficiência energética da casa, ou porque não tem dinheiro ou porque consideram os “preços proibitivos”, ou até por não conseguirem financiamento bancário.

Apesar de o benefício fiscal aos prédios urbanos com eficiência energética ter caducado, os municípios podem continuar a dar benefício no IMI a casas eficientes – se assim o entenderem - , desde que sejam reunidos os requisitos para tal.

A Otovo, principal marketplace europeu de instalações solares e baterias para o mercado residencial, e a Leroy Merlin, empresa especializada na venda de soluções para casa, assinaram uma parceria com o objetivo de “tornar acessível a mais pessoas o modelo de subscrição de painéis solares fotovoltaicos”, referem as empresas em comunicado. 

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis voltou em 2023, depois de ter tido uma alta adesão no ano passado. Agora, sabe-se que a primeira fase deste programa, que decorreu até 31 de outubro, recebeu um total de 78.081 candidaturas, vindas sobretudo de Lisboa, Porto e Braga.