Nova taxa de 3€ nas encomendas online: quando é que se aplica?

2026 será marcado pela introdução de uma nova taxa aplicada às encomendas online com valor inferior a 150 euros que cheguem à União Europeia, uma medida que pretende responder ao crescimento acelerado do comércio eletrónico internacional. A alteração vai afetar sobretudo as compras feitas fora do espaço europeu, cada vez mais comuns no dia a dia dos consumidores.

Mas o que muda, afinal, para quem compra online? Quem vai pagar esta taxa, quando entra em vigor e que encomendas serão as mais afetadas? Explicamos tudo de forma simples e direta, para que saibas exatamente com o que contar.

O que significa a taxa de 3€ em encomendas online?

A nova taxa de 3€ aplica-se por encomenda, e não por artigo. Isto significa que, se comprares três produtos num único pacote, vais pagar só 3€. Por outro lado, se cada artigo for enviado em encomendas separadas, cada uma estará sujeita à taxa de 3€.

O objetivo da União Europeia com esta medida é controlar o enorme crescimento das encomendas de baixo valor, sobretudo aquelas vindas da China, e garantir que todos os produtos importados cumprem as normas europeias.

Quem paga a nova taxa?

A taxa recai sobre todas as encomendas provenientes de vendedores extracomunitários, ou seja, fora da União Europeia, que estejam registados na janela única europeia do IVA para importações. Isto abrange cerca de 93% de todas as encomendas online para a UE, segundo os dados divulgados pelo Conselho da União Europeia.

Em termos práticos, se fizeres compras em lojas como Temu ou Shein, ou qualquer outra loja online internacional que envie diretamente para a Europa, serás tu a pagar os 3€ por encomenda.

Quais são as encomendas mais afetadas?

A taxa aplica-se a encomendas com valor inferior a 150 euros. Isto inclui milhares de produtos de baixo valor, desde roupa, acessórios, gadgets até pequenos artigos de decoração da casa. 

O crescimento deste tipo de encomendas tem sido bastante notável. Na verdade, só no ano passado, entraram na União Europeia cerca de 4,6 mil milhões de euros em produtos de baixo valor, ou seja, aproximadamente 12 milhões de pacotes por dia. Para teres uma ideia, em 2023 o valor era de 2,3 mil milhões de euros, e em 2022 apenas 1,4 mil milhões.

Daí que tenha sido criada esta taxa fixa de 3€, num acordo que envolveu todos os estados-membros, incluindo Portugal, em vez de um imposto proporcional ao valor da encomenda. Assim, é mais simples de aplicar e controla melhor o volume de pacotes que entram diariamente.

Temu e Shein: exemplos típicos

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Se compras na Temu, Ali Express ou na Shein, toma atenção porque mesmo que a tua encomenda seja inferior a 150 euros, ela será incluída nesta taxa. O motivo é simples: estas lojas online conquistaram milhões de consumidores na UE com preços baixos, envios rápidos e publicidade muito forte, o que contribuiu para um grande volume, que se pretende regular. 

Claro que a taxa irá ajudar a evitar a concorrência desleal com os fabricantes europeus, que têm de cumprir normas de segurança, pagar impostos e enfrentar custos de envio mais elevados. Ou seja, pagas menos, mas nem sempre pela mesma qualidade e segurança. 

Quando entra em vigor?

A taxa será aplicada a partir de 1 de julho de 2026. Até lá, podes continuar a fazer encomendas como habitualmente, sem qualquer stress. No entanto, cada encomenda conta individualmente para o imposto, por isso planeia bem as tuas compras.

Curiosamente esta medida será apenas temporária até que a união seja capaz de tomar uma solução permanente para evitar o risco de produtos falsificados ou inseguros, melhorar o impacto ambiental e evitar risco de fraude.

E se comprar vários artigos?

Se juntares vários produtos num único pacote, vais pagar apenas 3€ por encomenda, independentemente do número de artigos. Se, por outro lado, cada produto vier em pacotes separados, cada pacote estará sujeito à taxa, o que pode aumentar o custo final das tuas compras.

Nota que a taxa aplica-se apenas a encomendas extracomunitárias, ou seja, fora da UE. As encomendas entre países da União Europeia continuam sem qualquer taxa extra por valor, embora os custos normais de envio ainda se mantenham e variem de encomenda para encomenda.

O que podes fazer para reduzir o impacto?

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Para que minimizar a taxa de 3€ nas lojas onde a mesma se aplica poderás:

• Agrupar encomendas: compra vários artigos de uma só vez e pede que sejam enviados juntos;
• Priorizar lojas dentro da UE: muitas vezes têm envios gratuitos e sem taxas adicionais. Por também apoiar o comércio local e comprar na tua cidade ou em Portugal, já que podes incluir o NIF mais facilmente;
• Ficar atento às promoções: obviamente poderás aproveitar descontos que compensem a taxa. Depois do Natal e no verão, é comum existirem períodos de saldos em Portugal;
• Planear as compras: evita envios múltiplos de artigos de baixo valor separados.

Poderás encarar esta nova taxa aduaneira fixa como uma oportunidade para repensar as tuas compras internacionais e encontrar formas mais inteligentes de otimizar os teus gastos no próximo ano. No fundo, trata-se também de um incentivo a valorizar a oferta local e a fazer escolhas de consumo mais conscientes, que beneficiam tanto os consumidores como o mercado europeu.