Os promotores imobiliários que antes de 7 de outubro de 2023 – quando entrou em vigor o programa do Governo Mais Habitação – compraram imóveis para depois os voltarem a vender continuam a beneficiar de um prazo de três anos para efetuar a venda sem que tenham de pagar o respetivo imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Em causa está um entendimento da Autoridade Tributária (AT) que surge no seguimento de pedidos de informação vinculativa colocados por contribuintes e que começaram agora a ser respondidos.

Os inquilinos com prestações de desemprego, pensão social de velhice, complemento solidário para idosos ou rendimento social de inserção estão entre os considerados em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo.

As prestações da casa nos novos créditos habitação voltaram a descer em janeiro de 2024. É isso mesmo que mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta segunda-feira divulgados: o valor médio da prestação da casa foi de 639 euros para os contratos celebrados nos últimos três meses, ou seja, 12 euros inferior ao observado em dezembro. Por detrás desta descida está a terceira diminuição consecutiva das taxas de juro para 4,315% em janeiro de 2024, motivadas pelo recuo da Euribor, bem como pela maior contratação de taxas mistas mais acessíveis. Já olhando para todos os créditos habitação existentes no país, a realidade é outra: tanto os juros, como as prestações da casa voltaram a subir, mantendo-se em máximos de 2009.

A aposta nas cooperativas de habitação pode ser uma das soluções para aumentar a oferta de casas em Portugal. A Câmara Municipal de Lisboa (CML), atenta a este cenário, aprovou um novo programa, denominado “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa”, que visa ceder património municipal a cooperativas de habitação. Sabe-se agora que as cooperativas que ganhem os concursos que vão ser lançados pela autarquia, para construção em terrenos municipais, poderão ter acesso a linhas de financiamento específicas de apoio, negociadas pelo município, que já encetou contactos nesse sentido com o Banco de Fomento e o Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Atestar o carro em Portugal volta a ser mais caro a partir desta segunda-feira (19 de fevereiro de 2024), sendo esta a nona semana consecutiva de aumentos na gasolina e a sexta no gasóleo. O preço da gasolina sobre três cêntimos por litro e o do gasóleo dois cêntimos por litro. Os dados mais recentes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) mostram que, no quarto trimestre de 2023, os preços médios (com impostos) da gasolina 95 simples e do gasóleo simples são superiores aos verificados, por exemplo, em Espanha.  

A família Arnault, fundadora da Louis Vuitton, voltou a investir em Saint-Tropez. Desta vez, foi Antoine Arnault, o filho mais velho do bilionário Bernard Arnault, que comprou uma casa de luxo num condomínio exclusivo desta cidade costeira no sul de França. E por esta habitação desembolsou cerca de 17,5 milhões de euros.

Os portugueses tendem a comprar casa mais tarde, seja pela dificuldade de poupar ou até de se emancipar. Por outro lado, a vida também vai colocando desafios pelo caminho, como separações ou divórcios, que muitas vezes nos obrigam a começar de novo. Seja por um motivo ou por outro, a verdade é que há quem queira comprar casa depois dos 50 anos com recursos a financiamento bancário. Mas será que há ofertas no mercado? Sim, por exemplo, o Novo Banco tem ofertas de crédito habitação específicas para maiores de 50 anos e com spreads a partir de 0,9%. Descobre tudo na rubrica do crédito habitação do mês de fevereiro.

O mercado de arrendamento do Japão quer tornar-se mais atrativo para os estrangeiros, segundo novas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Fumio Kishida.