Redação

arquitetos

Arquitetos concordam com “necessidade de corrigir e aprofundar Simplex”

A Ordem dos Arquitetos (OA) considera que a nova estratégia de habitação apresentada pelo Governo representa um “avanço positivo”, mas deixa alguns alertas. Sublinha o “processo incremental sem ruturas desnecessárias, centrado na urgência”, mas olha para o cumprimento do calendário como sendo difícil e “verdadeiramente otimista”.
IVA na construção de casas

Construção de casas com IVA a 6% deve sentir-se “em baixa nos preços”

A obras de reabilitação e construção de casas vão ter o IVA reduzido para 6%, estando previstos limites em função dos preços. Esta é uma das 30 medidas incluídas no novo programa do Governo de Montenegro para dar resposta à crise habitacional que o país enfrenta. “Queremos que este ganho em IVA seja repercutido, de facto, na baixa de preços para quem compra", disse Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação. Esta é uma medida que deverá ser aplicada até ao final da legislatura.
Custos de construção de casas novas

Custos de construção de casas aumentam 2,1% – mas estão a desacelerar

Em março de 2024, os custos de construção de habitação nova aumentaram 2,1% em termos homólogos, segundo estimativas divulgadas esta quinta-feira (9 de maio de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Trata-se de uma subida homóloga inferior à registada nos meses de fevereiro (2,5%) e janeiro (2,3%), sendo muito menor quando comparada à ocorrida há um ano, em março do ano passado (6,3%). 
Luís Montenegro

Das rendas aos jovens: as 30 medidas do novo Governo para a habitação

Pouco mais de um mês depois de tomar posse, o novo Governo apresentou a sua estratégia de habitação para o país. Vai pôr no terreno 30 medidas para enfrentar a crise e compromete-se com prazos de execução que vão de dez dias a três meses. Com o plano “Construir Portugal”, o Executivo de Luís Montenegro pretende incentivar a oferta de habitação; promover a habitação pública; devolver a confiança a todos os intervenientes; fomentar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade na habitação. Explicamos, ponto a ponto, o programa de “choque” de Montenegro para dar uma resposta “imediata e urgente” à crise habitacional que o país enfrenta.
famílias

Apoio à renda alterado: restrições vão ser eliminadas

O Governo quer salvaguardar a situação das pessoas que perderam o apoio à renda na sequência de uma alteração do valor do contrato ou venda do imóvel. Segundo declarações do ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, estas restrições vão ser eliminadas.
casas para os jovens

Jovens vão ter isenção de IMT em casas até 316 mil euros

Fomentar a habitação jovem é um dos pilares da nova estratégia apresentada pelo Governo. E sabe-se que as medidas para este segmento da população serão aprovadas num Conselho de Ministros extraordinário dedicado tema. O Executivo de Luís Montenegro irá apresentar uma proposta para a isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa para os jovens até aos 35 anos nos imóveis até ao 4º escalão de IMT, ou seja, até 316 mil euros, assim como a criação de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário na compra da primeira casa.
Lei do Alojamento Local em Portugal

Alojamento Local: autarquias voltam a decidir sobre novas licenças

As autarquias voltam a poder decidir, com “autonomia”, sobre as novas licenças de Alojamento Local (AL), disse esta sexta-feira (10 de maio de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, confirmando ainda a revogação do imposto extraordinário sobre este setor de atividade. Para a Associação Alojamento Local em Portugal (ALEP), as medidas anunciadas pelo Governo são positivas, mas há que "esperar para ver".