A Ordem dos Arquitetos (OA) considera que a nova estratégia de habitação apresentada pelo Governo representa um “avanço positivo”, mas deixa alguns alertas. Sublinha o “processo incremental sem ruturas desnecessárias, centrado na urgência”, mas olha para o cumprimento do calendário como sendo difícil e “verdadeiramente otimista”.
“Consideramos que o programa representa um avanço positivo e, não sendo disruptivo com as várias medidas de interesse que estavam em curso ou vinham de trás, assinalamos a ambição, as novas ideias e intersecção com muitas das posições que a OA apresentou recentemente aos agentes políticos”, lê-se no comunicado enviado às redações.
A OA concorda “plenamente” com a necessidade de corrigir e aprofundar o Simplex, desburocratizar os processos e aprovar o Código da Construção. “A implementação do BIM e a mudança das plataformas municipais são medidas bem recebidas”, frisa.
Aumentar a oferta de casas é outra medida vista como positiva pelos arquitetos. Ainda assim, a OA salienta a “necessidade de esclarecer os mecanismos de implementação e garantir a efetividade desta intenção”.
Para os arquitetos, é importante “garantir que os recursos sejam direcionados para habitação acessível e não utilizados em tipos/tipologias de habitação mais distintivas que desvirtuem o bom conceito da acessibilidade à habitação e contribuam para os movimentos inflacionadores”.
O desbloqueio de 25.000 casas do PRR através dos municípios é considerado, igualmente, um passo positivo. A OA alerta apenas para a “necessidade de garantir que estas casas sejam efetivamente entregues e que cumpram os critérios de acessibilidade”.
Outra das considerações dos arquitetos prende-se com a ideia do financiamento para primeira habitação. Têm dúvidas sobre o regresso ao financiamento bancário para a primeira casa, receando que possa prejudicar o mercado de arrendamento.
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