Bruxelas

A Comissão Europeia (CE) disse esta sexta-feira (13 de fevereiro de 2026) estar a debater com Portugal uma revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido às consequências do mau tempo, mas indicou desconhecer uma iniciativa com nome idêntico apenas com fundos portugueses.

As instalações da Comissão Europeia em Bruxelas foram esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) alvo de buscas no âmbito de uma investigação da Procuradoria Europeia sobre possíveis irregularidades na venda de 23 imóveis ao Estado belga, disse uma fonte próxima do caso.

O arrendamento de casas de curta duração para turistas – o chamado Alojamento Local (AL) – volta a esta no centro das atenções. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, afirma que o AL passou a ser um “problema” em muitas cidades europeias, sendo um dos fatores que levou à subida dos preços das casas para “níveis inaceitáveis”. Uma ideia que não é defendida pela Associação Alojamento Local Porto e Norte (ALPN), que considera que a Comissão Europeia (CE) está a fazer um “erro de diagnóstico” na crise da habitação.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu esta sexta-feira, dia 30 de janeiro, um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) exclusivo para a habitação, realçando que o programa em vigor até junho de 2026 não é suficiente para resolver a crise atual.“Precisávamos de um PRR para a habitação, est

O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visita Lisboa no final da semana e admite que Portugal “é um dos países mais duramente afetados” pela crise habitacional da União Europeia (UE), prometendo instrumentos para controlar o Alojamento Local.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) alertou esta quarta-feira (18 de dezembro de 2025) para as “leituras distorcidas” das medidas europeias para a habitação e destacou Portugal como exemplo internacional na regulação daquele tipo de alojamento.

A ex-vice-presidente da Comissão Europeia e atual reitora do Colégio da Europa, Federica Mogherini, foi detida esta terça-feira (2 de dezembro de 2025) na sequência de buscas feitas pela Procuradoria Europeia por suspeita de fraude, disse à Lusa fonte ligada ao processo. No centro da investigação estará a compra, pelo Colégio da Europa, de um edifício no valor de 3,2 milhões de euros em Bruges (Bélgica), que serve de alojamento para diplomatas que frequentam a Academia.

A Comissão Europeia alertou esta terça-feira (25 de novembro de 2025) para “novos desafios” relacionados com a crise habitacional que aumentam os riscos de pobreza e de desigualdade social em Portugal, dado haver mais pessoas com encargos excessivos de habitação.

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira (19 de novembro de 2025) dar mais tempo às empresas para implementarem as novas regras sobre os sistemas de Inteligência Artificial (IA) de alto risco, após vários apelos para flexibilização das regulamentações.

Portugal foi um dos três países da zona euro sinalizados pela Comissão Europeia (CE) que têm sofrido o maior aumento dos preços das casas, a par de Espanha e da Croácia.

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira, dia 17 de novembro, “acompanhar de perto” e querer responder à crise da habitação na União Europeia (UE), com um plano comunitário que será divulgado em dezembro, quando Portugal regista das maiores subidas nos preços das casas.“No que diz respeito à hab

A Comissão Europeia (CE) confirmou esta quinta-feira (13 de novembro de 2025) que irá apresentar antes da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, marcada para dezembro, um plano para enfrentar a falta de oferta de casas e o aumento dos preços da habitação na Europa, sublinhando a necessidade de uma resposta conjunta por parte das instituições europeias, nacionais e locais.

A Comissão Europeia quer alocar mais verbas da União Europeia (UE), como da coesão ou do orçamento a longo prazo, à habitação acessível, pretendendo também rever as regras de auxílios estatais para projetos habitacionais e as dos arrendamentos turísticos.

A Comissão Europeia quer apresentar na primavera de 2026 o primeiro plano para a habitação acessível, para ajudar as cidades com maior pressão imobiliária a debelarem um problema que é cada vez maior, foi anunciado esta segunda-feira (dia 14 de julho).Em comunicado, o executivo comunitário disse que

Um grupo de 15 cidades europeias lideradas por Barcelona - do qual Lisboa faz parte - desafiou Bruxelas a lançar um Fundo de Habitação Acessível que mobilizará um mínimo de 300.000 milhões de euros por ano para financiar habitação social e renovar a oferta atual em todos os Estados-membros.Em causa

A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa de 500 milhões de euros à ‘gigante’ tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa). Estas são as primeiras sanções aplicadas a grandes plataformas ao abrigo da DMA.

“Os preços da habitação continuaram a aumentar significativamente em Portugal, em contraste com a maioria dos outros países da UE”, avisa a Comissão Europeia num recente relatório de análise aprofundada às políticas do país. Apesar do crescimento ter abrandado, os preços “continuam sobrevalorizados”.

A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou que a partir de 2030 o objetivo de zero emissões seja imposto a todos os edifícios recém-construídos, um desafio de neutralidade nas emissões que será exigido a todo o parque imobiliário em 2050. Devem também ser progressivamente implementadas instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais a partir de 2030.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) apresentou esta quarta-feira (7 de fevereiro de 2024) em Bruxelas uma nova reclamação oficial contra as medidas do Mais Habitação, com impacto no Alojamento Local (AL). Em 2023, recorde-se, a associação já tinha enviado uma reclamação preliminar à Comissão Europeia (CE), antes da entrada em vigor das medidas do programa do Governo. 

A Comissão Europeia garante estar atenta à crise de habitação em Portugal, sobretudo em Lisboa, mas destaca as medidas para amortecer o impacto das taxas de juro nos empréstimos, que a seu ver não serão afetadas pela crise política.