Crise da habitação: associação de AL alerta para “erro de diagnóstico” da UE

O arrendamento de casas de curta duração para turistas – o chamado Alojamento Local (AL) – volta a esta no centro das atenções. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, afirma que o AL passou a ser um “problema” em muitas cidades europeias, sendo um dos fatores que levou à subida dos preços das casas para “níveis inaceitáveis”. Uma ideia que não é defendida pela Associação Alojamento Local Porto e Norte (ALPN), que considera que a Comissão Europeia (CE) está a fazer um “erro de diagnóstico” na crise da habitação.

“A ALPN manifesta profunda preocupação com o documento preparatório da CE relativo ao défice de habitação na Europa e com a intenção de avançar para uma eventual regulação do setor do AL, processo liderado pelo comissário europeu Dan Jørgensen”, refere a associação, em comunicado. 

Segundo a associação, “está a ser construído um diagnóstico errado que desvia o foco das verdadeiras causas estruturais da crise habitacional”, procurando-se transformar o AL “num bode expiatório político para problemas que resultam, sobretudo, de mais de uma década de falha na construção de habitação e de políticas públicas ineficazes”. 

Nesse sentido, a ALPN revela que elaborou um diagnóstico técnico aprofundado sobre a situação da habitação em Portugal, sendo estas algumas das conclusões: 

• A crise resulta do colapso prolongado da oferta habitacional desde 2010;
• Existe um défice acumulado superior a 870 mil habitações;
• Milhares de casas foram removidas permanentemente dos centros urbanos por hotéis e apartamentos turísticos;
• O AL tem impacto marginal agregado e não explica a escassez de habitação.

A entidade adianta, ainda, que enviou o referido diagnóstico técnico às instituições nacionais e europeias competentes, tendo em vista “corrigir uma narrativa errada que, a manter-se, conduzirá, por um lado, a políticas ineficazes de habitação e, por outro, a injustiças para os pequenos proprietários de AL”. 

Citada nota, a direção da ALPN alerta que “a Europa não pode combater a crise da habitação com medidas simbólicas e politicamente convenientes”. “A crise habitacional resulta do colapso da construção e do défice estrutural da oferta, confirmado por dados do Eurostat e do INE. Os dados revelam que o AL tem impacto marginal agregado e não resolve o problema”, conclui.